TJSC - 5012580-32.2022.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ GUSTAVO FIDELIS

CPF *59.***.*64-75

JANAINA LOZ

CPF *88.***.*17-28

Advogados

SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI

OAB: 034028/SC

CPF *57.***.*41-01

LEONARDO BORBA

OAB: 028184/SC

CPF *44.***.*69-96

MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI

OAB: 061144/SC

CPF *64.***.*42-32

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 10:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

  • 23/08/2023 10:00

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 22/08/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 05/08/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/07/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 26/07/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 09:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5012580-32.2022.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 88) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: JANAINA LOZ (RÉU) ADVOGADO(A): Leonardo Borba (OAB SC028184) ADVOGADO(A): SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI (OAB SC034028) ADVOGADO(A): MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI (OAB SC061144) APELANTE: LUIZ GUSTAVO FIDELIS (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI (OAB SC061144) ADVOGADO(A): SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI (OAB SC034028) ADVOGADO(A): Leonardo Borba (OAB SC028184) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 07/07/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/07/2023 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 88

  • 01/07/2023 12:24

    Retirado de pauta

  • 19/06/2023 11:55

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 19/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00:00</b>

  • 19/06/2023 01:34

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012580-32.2022.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 70) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: JANAINA LOZ (RÉU) ADVOGADO(A): Leonardo Borba (OAB SC028184) ADVOGADO(A): SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI (OAB SC034028) ADVOGADO(A): MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI (OAB SC061144) APELANTE: LUIZ GUSTAVO FIDELIS (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI (OAB SC061144) ADVOGADO(A): SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI (OAB SC034028) ADVOGADO(A): Leonardo Borba (OAB SC028184) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 16/06/2023 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/06/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 70

  • 12/06/2023 11:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 12/06/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/06/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/06/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/06/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/05/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 04/05/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 09:34

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 04/05/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 16:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 03/05/2023 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/05/2023 15:05

    Distribuído por prevenção - Número: 50027504120238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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