19/08/2025 10:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
19/08/2025 10:07

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/07/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002454-69.2024.8.24.0166/SC (originário: processo nº 50024546920248240166/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR KNOLLAPELANTE: TEREZINHA ALEXANDRE MONTEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774)ADVOGADO(A): JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158)ADVOGADO(A): CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO (OAB SC050076)ADVOGADO(A): GILBERTO FELDMAN MORETTI (OAB SC011039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 25/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 24/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
25/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2025 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
25/06/2025 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2025 13:03

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
17/06/2025 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
16/06/2025 11:38

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0304
16/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002454-69.2024.8.24.0166 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 21/05/2025.
22/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI
21/05/2025 18:09

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
21/05/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA ALEXANDRE MONTEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
21/05/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/05/2025 15:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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