TJSC - 5038520-27.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 19:21
Baixa Definitiva
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01/07/2025 19:16
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5038520-27.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50023669020258240523/SC)RELATOR: CARLOS ALBERTO CIVINSKIPACIENTE/IMPETRANTE: MICAEL ROCHA GONCALVES (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): JONATHAN MUNIZ ANDRADE (OAB SC057368)ADVOGADO(A): IGOR TEODORO BELLETTINI (OAB SC051960)ADVOGADO(A): LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 13/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
13/06/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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13/06/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/06/2025 19:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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07/06/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/05/2025 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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27/05/2025 14:25
Despacho
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
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27/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5038520-27.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: JONATHAN MUNIZ ANDRADE (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: MICAEL ROCHA GONCALVES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JONATHAN MUNIZ ANDRADE (OAB SC057368) ADVOGADO(A): IGOR TEODORO BELLETTINI (OAB SC051960) ADVOGADO(A): LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
26/05/2025 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
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26/05/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2025 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 78
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26/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5038520-27.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 22/05/2025. -
23/05/2025 10:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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23/05/2025 10:21
Juntada de Certidão
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23/05/2025 10:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE - EXCLUÍDA
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23/05/2025 10:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN MUNIZ ANDRADE - NORMAL
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23/05/2025 10:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONATHAN MUNIZ ANDRADE - EXCLUÍDA
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23/05/2025 10:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IGOR TEODORO BELLETTINI - EXCLUÍDA
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23/05/2025 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/05/2025 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGOR TEODORO BELLETTINI. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/05/2025 16:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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22/05/2025 16:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 22/05/2025 16:54:28)
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22/05/2025 16:54
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0102 -> CAMCRI1
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22/05/2025 15:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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