TJSC - 5033288-05.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 22:06
Baixa Definitiva
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25/07/2023 22:04
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/07/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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06/07/2023 20:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5033288-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: DIOGO DA COSTA STUANI (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DIEGO CORREA PACHECO (OAB SC053288) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DIEGO CORREA PACHECO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
16/06/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 4
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16/06/2023 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/06/2023 18:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401
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15/06/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/06/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/06/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/06/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
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09/06/2023 16:14
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50091194920238240033/SC referente ao evento 59
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06/06/2023 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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06/06/2023 18:30
Não Concedida a Medida Liminar
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05/06/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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05/06/2023 16:02
Juntada de Certidão
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05/06/2023 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO CORREA PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/06/2023 13:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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02/06/2023 20:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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