TJSC - 5000400-49.2023.8.24.0075
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2023 12:51
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2023 14:43
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 100
-
27/09/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
27/09/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
26/09/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/09/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
26/09/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
26/09/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 08:32
Despacho
-
20/09/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 10:59
Juntada de peças digitalizadas
-
18/09/2023 13:00
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CR
-
18/09/2023 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/10/2023. Parte JONAS DA SILVA, Guia 6437608, Subguia 3334904
-
18/09/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2023 12:59
Juntada - Guia Gerada - JONAS DA SILVA - Guia 6437608 - R$ 230,73
-
18/09/2023 12:59
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
14/09/2023 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/09/2023 13:47
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CR -> DCJE
-
14/09/2023 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
14/09/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 13:17
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
14/08/2023 13:07
Juntada de peças digitalizadas
-
11/08/2023 15:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS DA SILVA - CONDENADO - SOLTO
-
11/08/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/08/2023 15:13
Expedição de Guia Recolhimento
-
08/08/2023 14:08
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
-
08/08/2023 14:07
Juntada de peças digitalizadas
-
03/08/2023 05:32
Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CR Número: 50004004920238240075
-
06/07/2023 17:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004004920238240075/TJSC
-
27/03/2023 15:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CR -> TJSC
-
27/03/2023 15:50
Juntada de peças digitalizadas
-
27/03/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 71
-
27/03/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/03/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/03/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 16:23
Despacho
-
22/03/2023 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/03/2023 09:34
Expedição de Guia Recolhimento
-
20/03/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/03/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 15:34
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JONAS DA SILVA<br>Data: 14/03/2023
-
19/03/2023 20:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 19/03/2023
-
14/03/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/03/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/03/2023 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI
-
13/03/2023 12:30
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
10/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/03/2023 15:26
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
16/02/2023 12:11
Juntada de Petição
-
14/02/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/02/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/02/2023 15:49
Conclusos para julgamento
-
10/02/2023 15:10
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 09/02/2023 14:00. Refer. Evento 20
-
10/02/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 13:04
Despacho
-
09/02/2023 15:38
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 10:42
Juntada de Petição
-
06/02/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/02/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/02/2023 13:14
Juntado(a)
-
03/02/2023 16:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 03/02/2023
-
03/02/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/02/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/02/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/02/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/02/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 34
-
02/02/2023 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/02/2023 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/02/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/02/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/02/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/02/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/02/2023 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: ALINE FERNANDES
-
02/02/2023 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/02/2023 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/02/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/02/2023 05:43
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 05:42
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
02/02/2023 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/02/2023 05:37
Expedição de ofício
-
02/02/2023 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 05:20
Expedição de ofício
-
02/02/2023 05:15
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 04:02
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 09/02/2023 14:00
-
01/02/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 15:34
Recebida a denúncia
-
31/01/2023 12:44
Juntada de Petição
-
31/01/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
-
30/01/2023 08:24
Juntada de Petição - JONAS DA SILVA (SC036143 - ALEXANDRE MAREGA MARQUES)
-
26/01/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/01/2023 11:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 19/01/2023
-
16/01/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/01/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/01/2023 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: ROSINEI PAES ANSELMO
-
16/01/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 14:23
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
16/01/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 13:11
Despacho
-
16/01/2023 09:39
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 09:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
13/01/2023 18:17
Distribuído por dependência - Número: 50000973520238240075/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300025-81.2017.8.24.0039
Sebastiao Leoberto Amaral dos Santos
Quinta da Neve Incorporacao de Empreendi...
Advogado: Jose Vilmar Matos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/01/2017 08:47
Processo nº 5003400-78.2021.8.24.0026
Matheus Henrique de Barros
Os Mesmos
Advogado: Andre Cleber de Melo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2023 18:54
Processo nº 5003400-78.2021.8.24.0026
Matheus Henrique de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/06/2021 11:22
Processo nº 5040508-19.2022.8.24.0023
Fricasa Alimentos S/A
Diretor de Administracao Tributaria - Es...
Advogado: Rafael Nichele
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/03/2022 16:13
Processo nº 5040508-19.2022.8.24.0023
Fricasa Alimentos S/A
Estado de Santa Catarina
Advogado: Rafael Nichele
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/10/2023 16:46