25/06/2025 11:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0
25/06/2025 11:52

Transitado em Julgado
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/06/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005017-70.2022.8.24.0048/SC (originário: processo nº 50050177020228240048/SC)RELATOR: LEANDRO PASSIG MENDESAPELANTE: DJEIMISON JAQUIEL DE SOUZA (ACUSADO)ADVOGADO(A): DENISE DA SILVA (OAB SC055532)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
28/05/2025 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
28/05/2025 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/05/2025 16:27

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0301
12/05/2025 16:27

Despacho
12/05/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Data da sessão: 27/05/2025 09:00
12/05/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005017-70.2022.8.24.0048/SC (Pauta - Revisor: 50) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: DJEIMISON JAQUIEL DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DENISE DA SILVA (OAB SC055532) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SOLANGE DE SOUZA MOREIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
09/05/2025 18:54

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0304
09/05/2025 18:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2025 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 27/05/2025 09:00 Sequencial: 50
17/03/2025 11:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
16/03/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
11/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:48

Determinada a intimação
05/02/2025 18:05

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0301
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:05

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
17/01/2025 16:04

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJEIMISON JAQUIEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
17/01/2025 16:01

Alterado o assunto processual
17/01/2025 13:59

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
16/01/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/01/2025 18:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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