TJSC - 5037020-51.2025.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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25/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037020-51.2025.8.24.0023/SC EMBARGANTE: NG EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) DESPACHO/DECISÃO 1.
Considerando que a execução está garantida, RECEBO os embargos à execução com efeito suspensivo.
Comunique-se nos autos principais. 2.
POSTERGO eventual requerimento de gratuidade da justiça, o qual será analisado ao final do feito. 3.
Intime-se a Fazenda Pública para impugnar a defesa, no prazo de 30 dias, como disposto no art. 17 da Lei 6830/80. 4.
Após, intime-se para réplica e, decorrido o prazo, retornem conclusos. -
04/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 13:45
Decisão interlocutória
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26/05/2025 16:50
Conclusos para decisão
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26/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5037020-51.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 22/05/2025. -
22/05/2025 15:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/05/2025 15:39
Distribuído por dependência - Número: 50997755320218240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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