TJSC - 5000399-96.2024.8.24.0538

06/09/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176

05/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

04/09/2025 15:53

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

04/09/2025 15:52

Juntado(a)

02/09/2025 15:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SABINO DA SILVA - CONDENADO - ARQUIVADO

02/09/2025 15:42

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

02/09/2025 15:34

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva

02/09/2025 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000318-50.2024.8.24.0538/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 10, 12, 25, 34, 45, 62

02/09/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 189

02/09/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

01/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 189

01/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

01/09/2025 00:00

Intimação

31/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 189

31/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

31/08/2025 15:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR

31/08/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/10/2025. Parte RAFAEL SABINO DA SILVA, Guia 11259556, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

31/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025 15:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. RAFAEL SABINO DA SILVA - Guia 11259556 - R$ 466,55

31/08/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/10/2025. Parte EDENILSON CONINK, Guia 11259555, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face

31/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025 15:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EDENILSON CONINK - Guia 11259555 - R$ 466,55

31/08/2025 15:54

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

28/08/2025 15:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDENILSON CONINK - CONDENADO

28/08/2025 15:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT

28/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

27/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

27/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 17:22

Determinada a intimação

26/08/2025 18:55

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(RAFAEL SABINO DA SILVA)<br/>BNMP: 5000399-96.2024.8.24.0538.03.0003-20<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

26/08/2025 18:22

Conclusos para decisão

26/08/2025 18:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000318-50.2024.8.24.0538/SC - ref. ao(s) evento(s): 68

25/08/2025 15:14

Juntado(a)

25/08/2025 15:07

Juntada de Certidão

25/08/2025 15:04

Juntada de Certidão

24/07/2025 18:14

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

25/06/2025 13:33

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50003999620248240538/TJSC

27/05/2025 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003999620248240538/TJSC

25/01/2025 19:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

25/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/01/2025 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

11/01/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

08/01/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/01/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/01/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

08/01/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

07/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025 18:01

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 151

07/01/2025 18:01

Decisão interlocutória

07/01/2025 16:32

Conclusos para decisão

07/01/2025 16:27

Juntada de Petição

07/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

30/12/2024 06:24

Juntada de Petição

28/12/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

18/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2024 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Conclusos para decisão - 18/12/2024 15:54:27)

18/12/2024 14:43

Juntada de Petição

17/12/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

13/12/2024 13:45

Juntada de Petição

13/12/2024 04:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

13/12/2024 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/12/2024 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

11/12/2024 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

11/12/2024 12:11

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(EDENILSON CONINK)<br/>BNMP: 5000399-96.2024.8.24.0538.03.0001-16<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

11/12/2024 12:11

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(RAFAEL SABINO DA SILVA)<br/>BNMP: 5000399-96.2024.8.24.0538.03.0002-18<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

11/12/2024 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

05/12/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

28/11/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/11/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 17:17

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 118

27/11/2024 17:17

Decisão interlocutória

27/11/2024 14:08

Conclusos para decisão

27/11/2024 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/11/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 86

24/11/2024 17:33

Juntada de Certidão

21/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/11/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

21/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 18:53

Decisão interlocutória

19/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 101

18/11/2024 15:05

Conclusos para decisão

17/11/2024 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 103 Parte Isenta

17/11/2024 07:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 100

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86

15/11/2024 22:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 12/11/2024

15/11/2024 21:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 12/11/2024

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/11/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/11/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/11/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO

06/11/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO

06/11/2024 16:19

Expedição de Mandado - JVECEMAN

06/11/2024 16:18

Expedição de Mandado - JVECEMAN

06/11/2024 16:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SABINO DA SILVA - CONDENADO - PRESO

06/11/2024 16:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDENILSON CONINK - CONDENADO - PRESO

06/11/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL SABINO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

06/11/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDENILSON CONINK. Justiça gratuita: Indeferida.

06/11/2024 16:11

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

06/11/2024 16:08

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 06/11/2024 13:00. Refer. Evento 38

06/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/11/2024 14:54

Julgado procedente o pedido - Condenatória

06/11/2024 14:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/11/2024 12:37

Conclusos para decisão

06/11/2024 10:01

Juntada de Petição

05/11/2024 13:12

Juntada de Petição

30/10/2024 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 30/10/2024

30/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 18:15

Despacho

30/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/10/2024 16:39

Conclusos para decisão

29/10/2024 14:40

Juntada de Petição

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/10/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/10/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024 12:20

Não concedida a Liberdade provisória

09/10/2024 18:14

Conclusos para decisão

09/10/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/10/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 14:06

Juntada de Petição

02/10/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/10/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/10/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/10/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/10/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/10/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

01/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 16:25

Expedição de Mandado - JVECEMAN

01/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43

24/09/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

16/09/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/09/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/09/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 21:11

Não concedida a Liberdade provisória

13/09/2024 16:28

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 06/11/2024 13:00

11/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/09/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/09/2024 14:30

Juntada de Petição

10/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 10:38

Juntada de Petição

10/09/2024 10:37

Juntada de Petição

10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/09/2024 14:27

Juntada de Petição

05/09/2024 16:00

Conclusos para decisão

05/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 12:12

Juntada de Petição

30/08/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/08/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/08/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/08/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/08/2024 16:59

Juntada de Petição

20/08/2024 13:48

Juntada de Petição - EDENILSON CONINK (PR091454 - THALYTA CAVALHEIRO DAMER DE OLIVEIRA)

19/08/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 17:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SABINO DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

19/08/2024 17:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDENILSON CONINK - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

19/08/2024 17:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SABINO DA SILVA - INDICIADO/DENUNCIADO

19/08/2024 17:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDENILSON CONINK - INDICIADO/DENUNCIADO

19/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024 13:36

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6

19/08/2024 13:36

Recebida a denúncia

15/08/2024 19:45

Conclusos para decisão

15/08/2024 19:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SABINO DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

15/08/2024 19:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDENILSON CONINK - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

14/08/2024 23:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de VRG01JVE01 para JVE01CR01)

13/08/2024 17:56

Distribuído por dependência - Número: 50003185020248240538/SC