TJSC - 5076596-17.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DIEGO AMORIM DE MACEDA

CPF *92.***.*60-81

Advogados

CRISTHOFER HORR DA SILVA

OAB: 049637/SC

CPF *72.***.*44-25

DENISE AMORIM DUMER

OAB: 046113/SC

CPF *83.***.*05-19

Polo Passivo

Partes

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

Advogados

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2025 01:01

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.

  • 22/06/2025 01:01

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.

  • 21/06/2025 01:01

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.

  • 18/06/2025 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0601

  • 17/06/2025 10:33

    Juntada de Petição

  • 12/06/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 11/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 11/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5076596-17.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50765961720238240930/SC)RELATOR: NEWTON VARELLA JUNIORAPELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 09/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/06/2025 21:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 10/06/2025 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5076596-17.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50765961720238240930/SC)RELATOR: NEWTON VARELLA JUNIORAPELANTE: DIEGO AMORIM DE MACEDA (AUTOR)ADVOGADO(A): DENISE AMORIM DUMER (OAB SC046113)ADVOGADO(A): CRISTHOFER HORR DA SILVA (OAB SC049637)APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 06/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 05/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 09/06/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/06/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/06/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 09/06/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

  • 06/06/2025 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2025 17:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/05/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5076596-17.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: DIEGO AMORIM DE MACEDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE AMORIM DUMER (OAB SC046113) ADVOGADO(A): CRISTHOFER HORR DA SILVA (OAB SC049637) APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 16/05/2025 10:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

  • 16/05/2025 10:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 16/05/2025 10:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 14/05/2025 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601

  • 14/05/2025 12:55

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 12:52

    Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 13/05/2025 19:30

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP

  • 13/05/2025 19:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO AMORIM DE MACEDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/05/2025 19:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/05/2025 19:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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