24/07/2025 18:23

Baixa Definitiva
24/07/2025 16:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV
24/07/2025 15:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 23. Parte: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
24/07/2025 15:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 23. Rateio de 100%. Parte: CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDA
24/07/2025 15:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 23. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ EMANUEL COUTO DE LIZ
24/07/2025 15:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT
24/07/2025 15:38

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
15/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
08/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008696-08.2025.8.24.0005/SCAUTOR: LUIZ EMANUEL COUTO DE LIZADVOGADO(A): ANA PAULA KRETSCHMER (OAB SC053485)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, consoante o art. 290 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imutável, arquive-se.
04/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:08

Indeferida a petição inicial
30/06/2025 12:00

Juntada de Petição
23/06/2025 12:50

Conclusos para julgamento
23/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
16/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/06/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008696-08.2025.8.24.0005/SCAUTOR: LUIZ EMANUEL COUTO DE LIZADVOGADO(A): ANA PAULA KRETSCHMER (OAB SC053485)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
12/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:19

Gratuidade da justiça não concedida
11/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:17

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 13:55

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008696-08.2025.8.24.0005/SCAUTOR: LUIZ EMANUEL COUTO DE LIZADVOGADO(A): ANA PAULA KRETSCHMER (OAB SC053485)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, comprovar documentalmente o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, a corroborar a alegação de insuficiência financeira, mediante juntada da seguinte documentação: I - certidão de nascimento ou certidão de casamento, com a averbação de divórcio ou separação judicial, se for o caso; II - RG, CPF e carteira de trabalho, mesmo sem estar assinada; III - comprovante de residência em nome do requerente ou, se em nome de terceiro, acompanhado de declaração do titular e cópia do documento de identidade do declarante.

S ão documentos hábeis para comprovação da residência: contas emitidas por concessionários de serviços públicos, datadas de até 3 (três) meses; qualquer correspondência de empresas privadas e/ou órgãos públicos, datada de até 3 (três) meses; declaração da Associação de Moradores, datada de até 3 (três) meses; e contrato de aluguel vigente; IV - comprovante de rendimentos de todas as pessoas que moram no ambiente familiar do requerente.

São documentos hábeis para comprovação da renda: contracheque; carteira profissional; declaração de próprio punho do empregador ou do sindicato profissional, devidamente subscrita; e comprovante/extrato de eventual benefício previdenciário; V - extrato da conta bancária dos últimos 3 (três) meses, caso seja desempregado ou trabalhe como autônomo; VI - cópia da última declaração de Imposto de Renda, caso seja declarante; VII - certidão de propriedade de veículos expedida pelo Detran; VIII - certidão de propriedade de imóveis expedida pelo(s) Registro(s) de Imóvel(is) da sede do domicílio do requerente; IX - comprovantes das despesas do núcleo familiar.

São documentos hábeis para comprovação das despesas: faturas de água, luz e telefone; contrato de aluguel; notas fiscais de compra de medicamentos, entre outros.
26/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:36

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 12:12

Conclusos para despacho
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008696-08.2025.8.24.0005 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 19/05/2025.
19/05/2025 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ EMANUEL COUTO DE LIZ. Justiça gratuita: Requerida.
19/05/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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