TJSC - 5022189-50.2025.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5022189-50.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50221895020258240038/SC)RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAAPELANTE: ROSITA STRUCK LOPES (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): DANIELE GEHRMANN NAVA (OAB SC020857)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 17/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 16/09/2025 - Conhecido o recurso e provido -
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5022189-50.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ROSITA STRUCK LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELE GEHRMANN (OAB SC020857) APELANTE: IPREVILLE - INST DE PREVID SOCIAL DOS SERV PUBL DO MUNIC DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANO HADLICH FIDELIS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: DIRETOR-PRESIDENTE - IPREVILLE - INST DE PREVID SOCIAL DOS SERV PUBL DO MUNIC DE JLLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
29/08/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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29/08/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 75
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27/08/2025 15:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
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27/08/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/08/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/08/2025 15:33
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
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22/08/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSITA STRUCK LOPES. Justiça gratuita: Deferida.
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22/08/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/08/2025 13:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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