TJSC - 5048344-27.2024.8.24.0038
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel - Univille da Comarca de Joinville
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 09:05
Baixa Definitiva
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04/07/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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30/06/2025 15:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 75 Número: 50290063320258240038
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27/06/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
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26/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048344-27.2024.8.24.0038/SCAUTOR: VIVIANE LUIZA CASTELHANOADVOGADO(A): LUCAS MATEUS MAFRA KIATKOWSKY (OAB SC070374)RÉU: YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RODRIGO SAGRADIN (OAB SC048067)ATO ORDINATÓRIOAs partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Turma de Recursos, cientes de que eventual pedido de Cumprimento da Sentença deve ser protocolado em autos apartados. -
25/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 18:40
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 18:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE02JC
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23/06/2025 18:26
Transitado em Julgado
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23/06/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/06/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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02/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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30/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5048344-27.2024.8.24.0038/SC RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza MayRECORRENTE: YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SAGRADIN (OAB SC048067)RECORRIDO: VIVIANE LUIZA CASTELHANO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS MAFRA KIATKOWSKY (OAB SC070374) EMENTA RECURSO INOMINADO.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA. aquisição de roupas online.
PRODUTO NÃO ENTREGUE.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
DANO MORAL FIXADO EM R$ 1.000,00.
INSURGÊNCIA DA PLATAFORMA DE VENDAS. alegação de AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO e DE DANO MORAL INDENIZÁVEL.
REJEIÇÃO.
CONSUMIDORA que não recebeu os itens comprados.
EMPRESA RÉ que NÃO PRESTOU A DEVIDA ASSISTÊNCIA NA VIA ADMINISTRATIVA. dificuldade de contato e ausência de soluções para devolução do dinheiro.
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
DEVER DE INDENIZAR.
DANO MATERIAL CONSTATADO.
ABALO ANÍMICO CONFIGURADO NO CASO CONCRETO.
VIA CRÚCIS PARA RESOLUÇÃO DE PROBLEMA.
QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM PATAMAR MÓDICO, NÃO PASSÍVEL DE REDUÇÃO.
SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, para confirmar a sentença por seus próprios fundamentos, servindo a súmula do julgamento como acórdão (art. 46 da Lei n. 9.099/95), e condenar a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, atendidos os critérios do art. 55 da Lei n. 9.099/95 e do art. 85, §2º, do CPC, os quais suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça, benefício que ora concedo, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 28 de maio de 2025. -
29/05/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 13:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 13:30</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/05/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/05/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5048344-27.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 195) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SAGRADIN (OAB SC048067) RECORRIDO: VIVIANE LUIZA CASTELHANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS MAFRA KIATKOWSKY (OAB SC070374) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/05/2025 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2025 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 195
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24/03/2025 14:33
Conclusos para admissibilidade recursal
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24/03/2025 14:24
Juntada de Certidão
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24/03/2025 10:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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24/03/2025 10:31
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Juntada - Guia Gerada - 14/03/2025 18:07:08)
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24/03/2025 10:31
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9982034, Subguia 5179645
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24/03/2025 10:31
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Link para pagamento - 14/03/2025 18:07:09)
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24/03/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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24/03/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE LUIZA CASTELHANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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21/03/2025 18:41
Recebido o recurso de Apelação
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21/03/2025 18:16
Conclusos para despacho
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20/03/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/03/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/03/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/03/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 9982034 Situação: Em aberto.
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14/03/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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20/02/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2025 09:08
Julgado procedente em parte o pedido
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20/02/2025 08:53
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/02/2025 16:55
Juntada de Petição
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06/02/2025 17:25
Intimado em audiência
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06/02/2025 17:25
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 06/02/2025 17:00. Refer. Evento 7
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04/02/2025 16:45
Juntada de Petição
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04/02/2025 16:43
Juntada de Petição - (SC070374)
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04/02/2025 16:34
Juntada de Petição
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30/01/2025 10:21
Juntada de Petição
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22/01/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/01/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/01/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/01/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/01/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 13:21
Despacho
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14/01/2025 09:48
Conclusos para despacho
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14/01/2025 09:48
Juntada de Petição
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14/01/2025 09:47
Juntada de Petição - YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (SC058415 - PIETRA ROSA ZUCHI)
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27/11/2024 07:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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26/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2024 15:15
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
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08/11/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
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04/11/2024 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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04/11/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 15:06
Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 06/02/2025 17:00
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02/11/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/11/2024 10:41
Determinada a citação
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01/11/2024 15:54
Conclusos para despacho
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01/11/2024 15:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/11/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE LUIZA CASTELHANO. Justiça gratuita: Requerida.
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01/11/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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