26/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000800-82.2025.8.24.0046/SCAUTOR: DOUGLAS JUNIOR DOS SANTOSADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)SENTENÇA3.

Dispositivo Nos termos da fundamentação, e com base no art. 330, inc.

IV, e art. 485, inc.

I, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito.

Custas pelo requerente.

A exigibilidade das verbas fica suspensa, no entanto, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro em favor da parte autora, com base no art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imutável, arquive-se definitivamente com as baixas devidas.
22/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 10:32

Indeferida a petição inicial
18/08/2025 15:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/08/2025 15:00

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/08/2025 13:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/08/2025 14:09

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
13/08/2025 14:57

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 21:59

Despacho
23/06/2025 07:44

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5000800-82.2025.8.24.0046 distribuido para Vara Única da Comarca de Palmitos na data de 22/05/2025.
23/05/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 17:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:37

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 14:21

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS JUNIOR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
22/05/2025 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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