TJSC - 0021230-97.2007.8.24.0038

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel - Foro Central da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

HELENA BRAND GOMES

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

MARCIA REGINA BRAND GOMES

OAB: 004557/SC

CPF *63.***.*06-04

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/3144-60

Advogados

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 127

  • 29/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0021230-97.2007.8.24.0038/SCRELATOR: Karen Francis SchubertAUTOR: HELENA BRAND GOMESADVOGADO(A): MARCIA REGINA BRAND GOMES (OAB SC004557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 28/08/2025 - PETIÇÃO

  • 28/08/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

  • 28/08/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 10:51

    Juntada de Petição

  • 12/08/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 11/08/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 21/07/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

  • 18/07/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

  • 17/07/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/06/2025 14:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE01JC

  • 26/06/2025 14:32

    Transitado em Julgado

  • 26/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 03/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 0021230-97.2007.8.24.0038/SC RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes BertonciniRECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)RECORRIDO: HELENA BRAND GOMES (RÉU)ADVOGADO(A): MARCIA REGINA BRAND GOMES (OAB SC004557) EMENTA AGRAVO INTERNO.

    DECISÃO DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DOS TEMAS N.S 264, 265, 284 E 285.

    AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA PARTE AUTORA QUE NESTE MOMENTO PROCESSUAL NÃO ENSEJA A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    DECISÃO MANTIDA.

    AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

    Florianópolis, 28 de maio de 2025.    

  • 30/05/2025 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 07:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2025 13:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 13:30</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/05/2025, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/05/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0021230-97.2007.8.24.0038/SC (Pauta: 207) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

    ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) RECORRIDO: HELENA BRAND GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA REGINA BRAND GOMES (OAB SC004557) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 09/05/2025 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/05/2025 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 207

  • 08/04/2025 12:02

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 08/04/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 12/03/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 06/03/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2025 15:11

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/03/2025 15:03

    Juntada de Petição

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/02/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 20/02/2025 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/02/2025 17:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 18/02/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 16:10

    Despacho

  • 18/02/2025 13:11

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 11/02/2025 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/02/2025 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 31/01/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 16:30

    Despacho

  • 24/01/2025 17:24

    Conclusos para decisão com Petição

  • 24/01/2025 17:24

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/01/2025 19:25

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/06/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 08/06/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/06/2023 18:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 07/06/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 18:50

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2023 16:09

    Conclusos para decisão com Petição

  • 07/06/2023 16:08

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/06/2023 13:55

    Juntada de Petição

  • 18/11/2020 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/11/2020 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/11/2020 14:15

    Juntada de Petição

  • 13/11/2020 14:07

    Juntada de Petição

  • 11/11/2020 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 11/11/2020 09:52

    Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 11/11/2020 09:52

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 08/10/2020 17:06

    Processo Sobrestado - [Turma]

  • 08/10/2020 16:40

    Processo Sobrestado STF - [Turma]

  • 01/10/2020 21:48

    Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

  • 30/09/2020 18:47

    Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 13 - Terceira Turma Recursal Relator: 20204 - Adriana Mendes Bertoncini

  • 30/09/2020 15:46

    Processo Cadastrado - [Turma] Chefe de Secretaria

  • 09/07/2020 10:22

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Joinville Vara de origem: 1º Juizado Especial Cível - Foro Central

  • 09/07/2020 10:22

    Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

  • 09/07/2020 10:22

    Informações

  • 09/07/2020 10:22

    Juntada de Petição

  • 09/07/2020 10:00

    Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM ARQUIVOS NA PASTA DIGITAL

  • 09/07/2020 09:57

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 06/07/2020 10:09

    Reativado processo retornado de outro Juízo

  • 30/11/2010 17:57

    Certificado outros - Certifico que o Recurso de fls. 86-141 é tempestivo e está devidamente preparado e com as custas pagas. Na sequência, remeto os autos à 5ª Turma de Recursos, nos termos da portaria nº 03/09 deste juízo.

  • 30/11/2010 17:54

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fl. 143.

  • 31/03/2010 11:51

    Aguardando cumprir despacho - certificar

  • 26/01/2010 13:30

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0016/2010 Data da Publicação: 26/01/2010 Número do Diário: 849 Página:

  • 22/01/2010 14:14

    Aguardando publicação - Relação: 0016/2010 Teor do ato: Fica intimada a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões de Apelação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcia Regina Brand Gomes (OAB 004.557/SC)

  • 04/12/2009 19:03

    Aguardando publicação

  • 04/12/2009 19:01

    Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões de Apelação, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 04/12/2009 18:43

    Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 86/141 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 22/07/2009 e término em 31/07/2009, tendo sido protocolado(a) em 28/07/2009.

  • 04/12/2009 18:40

    Juntada de apelação - Prot. eletrônico do dia 28/07/2009 às 17:44 h

  • 21/07/2009 14:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0138/2009 Data da Publicação: 21/07/2009 Número do Diário: 730 Página:

  • 17/07/2009 17:00

    Aguardando publicação - Relação: 0138/2009 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a instituição bancária ré a pagar a parte autora, a diferença de: (i) 26,06% referente ao mês de junho/87 (Plano Bresser), valor este

  • 10/07/2009 10:06

    Publicação e registro da sentença

  • 09/07/2009 20:07

    Recebimento - SAJ

  • 03/07/2009 17:53

    Ajuste Correicional-Concluso para sentença

  • 02/07/2009 17:54

    Sentença - Procedência do pedido - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a instituição bancária ré a pagar a parte autora, a diferença de: (i) 26,06% referente ao mês de junho/87 (Plano Bresser), valor este incidente sobre o sal

  • 24/03/2009 13:56

    Concluso para despacho - SAJ

  • 20/03/2009 12:26

    Aguardando envio para o Juiz

  • 18/03/2009 18:48

    Aguardando envio para o Juiz

  • 18/03/2009 18:47

    Juntada de impugnação - Prot. nº 304077 - 04/02/09 - Parte autora apresenta impugnação à contestação.

  • 04/02/2009 19:05

    Aguardando petição

  • 04/02/2009 18:59

    Recebimento - SAJ

  • 27/01/2009 16:12

    Carga ao Advogado

  • 27/01/2009 16:12

    Aguardando envio para o Advogado

  • 26/01/2009 12:59

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2009 Data da Publicação: 26/01/2009 Número do Diário: 609 Página:

  • 22/01/2009 15:02

    Aguardando publicação - Relação: 0010/2009 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 28 a 69, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcia Regina Brand Gomes (OAB 004.557/SC)

  • 12/11/2008 15:28

    Aguardando publicação

  • 12/11/2008 15:28

    Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 28 a 69, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 12/11/2008 15:24

    Juntada de contestação

  • 03/11/2008 16:13

    Aguardando decurso do prazo

  • 03/11/2008 16:04

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR096259253TJ Situação : Cumprido Destinatário : Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a

  • 14/10/2008 13:33

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0234/2008 Data da Publicação: 14/10/2008 Número do Diário: 549 Página:

  • 10/10/2008 18:54

    Aguardando publicação - Relação: 0234/2008 Teor do ato: Em decorrência, atento aos princípios da economia processual e celeridade (art. 2º da Lei n. 9.099/95), entendo por bem dispensar a realização da precitada audiência, sem prejuízo de homologação judi

  • 09/10/2008 14:54

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

  • 05/09/2008 18:44

    Juntada de petição - Da parte ré, informações - prot. n. 218505

  • 25/08/2008 11:51

    Aguardando cumprir despacho - expedir ofício para citação - p. 04

  • 25/08/2008 10:53

    Recebimento - SAJ

  • 12/08/2008 17:27

    Decisão outras - Em decorrência, atento aos princípios da economia processual e celeridade (art. 2º da Lei n. 9.099/95), entendo por bem dispensar a realização da precitada audiência, sem prejuízo de homologação judicial de eventual composição extrajudici

  • 17/10/2007 14:30

    Concluso para despacho - SAJ - 17/10/2007

  • 17/10/2007 13:22

    Aguardando envio para o Juiz

  • 11/10/2007 14:35

    Aguardando envio para o Juiz - desp

  • 30/05/2007 18:18

    Aguardando outros - Remessa 1ª Unidade - desig aud conc

  • 30/05/2007 17:15

    Aguardando outros - "Planos Econômicos"

  • 24/05/2007 15:53

    Recebimento - SAJ

  • 23/05/2007 16:37

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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