TJSC - 5002561-49.2021.8.24.0189

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ: 95.782.793/0001-54

COOPERATIVA DE ELETRICIDADE PRAIA GRANDE

CNPJ: 78.274.610/0001-70

Advogados

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB: 092146/RS

CPF *17.***.*84-67

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB: 062110/SC

CPF *13.***.*38-40

ANDRE GIORDANE BARRETO

CPF *04.***.*86-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ROMEU DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*62-87

Advogados

VANDERLEI PEDROSO ROCHA

OAB: 047560/SC

CPF *36.***.*06-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5002561-49.2021.8.24.0189/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA PRESIDENTE: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): VANIA AUGUSTA CELLA PIAZZAAPELANTE: COOPERATIVA DE ELETRICIDADE PRAIA GRANDE (RÉU)APELADO: ROMEU DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): VANDERLEI PEDROSO ROCHA (OAB SC047560)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARETIRADO DE PAUTA.

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Diogo Nicolau Pítsica.

    Apelação Nº 5002561-49.2021.8.24.0189/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: COOPERATIVA DE ELETRICIDADE PRAIA GRANDE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ GIORDANE BARRETO APELADO: ROMEU DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEI PEDROSO ROCHA (OAB SC047560) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS PROCURADOR(A): HENRIQUE CRUZ MOTA PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 28/08/2025 19:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 28/08/2025 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/08/2025 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 28/08/2025 12:56

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 18:00<br>Sequencial: 13<br>

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 18:00</b>

  • 14/08/2025 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

  • 14/08/2025 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 14/08/2025 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 13

  • 17/07/2025 19:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 22

  • 15/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 14/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002561-49.2021.8.24.0189/SC (originário: processo nº 50025614920218240189/SC)RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBAAPELADO: ROMEU DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): VANDERLEI PEDROSO ROCHA (OAB SC047560)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 10/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/07/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2025 19:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2025 08:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102

  • 10/07/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

  • 03/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002561-49.2021.8.24.0189/SC (originário: processo nº 50025614920218240189/SC)RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBAAPELANTE: COOPERATIVA DE ELETRICIDADE PRAIA GRANDE (RÉU)APELADO: ROMEU DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): VANDERLEI PEDROSO ROCHA (OAB SC047560)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 11 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 02/07/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

  • 02/07/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 02/07/2025 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2025 14:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002561-49.2021.8.24.0189/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: COOPERATIVA DE ELETRICIDADE PRAIA GRANDE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ GIORDANE BARRETO APELADO: ROMEU DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEI PEDROSO ROCHA (OAB SC047560) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 12/06/2025 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 12/06/2025 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/06/2025 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 29/05/2025 21:02

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

  • 29/05/2025 21:02

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 21:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 29/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5002561-49.2021.8.24.0189 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 27/05/2025.

  • 27/05/2025 14:51

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

  • 27/05/2025 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 97 do processo originário (17/03/2025). Guia: 9961170 Situação: Baixado.

  • 27/05/2025 14:17

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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