TJSC - 5091697-94.2023.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 20:27
Conclusos para decisão
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09/08/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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01/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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30/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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30/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5091697-94.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RSADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601)ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) ATO ORDINATÓRIO Considerando a tentativa de intimação da penhora negativa, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito para o regular e efetivo andamento do feito, informando novo endereço e comprovando o pagamento das custas processuais (diligências para emissão de novo mandado ou despesas postais para ofícios), caso necessário, ciente de sua inércia resultará na suspensão do processo (CPC, art. 921, § 1°), independentemente de nova intimação, podendo ser reativado a qualquer tempo por iniciativa do credor.
Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). -
27/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 14:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
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08/06/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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04/06/2025 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
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04/06/2025 15:18
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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26/05/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10445178, Subguia 5446778 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 134,66
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20/05/2025 14:04
Link para pagamento - Guia: 10445178, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5446778&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5446778</a>
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20/05/2025 14:04
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS - Guia 10445178 - R$ 134,66
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20/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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19/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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19/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5091697-94.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RSADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601)ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) DESPACHO/DECISÃO Vistos em correição permanente.
Em decisão anterior, foi considerada válida a intimação enviada ao endereço do executado.
Nada obstante, da detida análise dos autos observa-se que, determinada a intimação acerca da penhora de valores por meio do SISBAJUD, a parte executada não foi encontrada no endereço constante dos autos, tendo AR sido devolvido com a informação "Não existe o número". A devolução do ofício com a informação "Não existe o número" não corresponde à hipótese prevista no parágrafo único do art. 274, que autoriza a presunção de validade das "intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo".
Além disso, compulsando os autos deste processo de execução, observa-se que o executado foi citado nesse mesmo endereço (evento 13, AR1).
Assim, antes de deliberar acerca do levantamento da quantia bloqueada recomenda-se, portanto, que haja tentativa de intimação da parte executada por meio de Oficial de Justiça, a ser considerada válida se efetivamente entregue o ofício ou se o oficial constatar que o devedor não reside mais no local.
Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DECISÃO QUE REPUTOU VÁLIDA A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE VALORES VIA SISBAJUD.
INSURGÊNCIA DA DEVEDORA.
DEFENDIDA A NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO PESSOAL.
ACOLHIMENTO.
MAGISTRADO QUE CONCLUIU PELA VALIDADE DA INTIMAÇÃO REALIZADA POR AR.
CARTA QUE RETORNOU COM A INFORMAÇÃO "NÃO PROCURADO".
HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NA SITUAÇÃO DESCRITA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 274 DO CPC.
INEXISTÊNCIA DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA EXECUTADA.
INTIMAÇÃO NÃO PERFECTIBILIZADA.
DETERMINAÇÃO DE NOVA INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, POR INTERMÉDIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA.
DECISÃO REFORMADA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5060090-74.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.
Stephan K.
Radloff, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 10-09-2024).
Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de levantamento da quantia bloqueada.
Intime-se a parte executada, por mandado, acerca da penhora de valores por meio do SISBAJUD.
Cumprido o mandado, retornem conclusos. -
16/05/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 10:15
Decisão interlocutória
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07/05/2025 15:09
Conclusos para decisão
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30/03/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/02/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 14:10
Despacho
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14/11/2024 08:54
Conclusos para decisão
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09/10/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53
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09/10/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/10/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/09/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/09/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
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26/08/2024 13:27
Expedição de ofício - 1 carta
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26/08/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8582049, Subguia 4381960 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/08/2024 15:25
Link para pagamento - Guia: 8582049, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4381960&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4381960</a>
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16/08/2024 15:25
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS - Guia 8582049 - R$ 36,27
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12/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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11/08/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/06/2024 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000018703509. Valor transferido: R$ 1,87
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19/06/2024 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000018703142. Valor transferido: R$ 0,66
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19/06/2024 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000018703142. Valor transferido: R$ 892,23
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19/06/2024 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000018703169. Valor transferido: R$ 519,19
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19/06/2024 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000018703150. Valor transferido: R$ 85,52
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19/06/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 15:41
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
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17/06/2024 15:41
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIDNEI PADILHA VAZ *78.***.*41-56)
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17/06/2024 15:41
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIDNEI PADILHA VAZ)
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17/06/2024 15:21
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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17/06/2024 15:21
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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07/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
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07/05/2024 19:18
Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
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10/02/2024 10:51
Decisão interlocutória
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09/02/2024 15:14
Conclusos para decisão
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09/02/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI PADILHA VAZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/12/2023 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI PADILHA VAZ *78.***.*41-56. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/11/2023 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
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21/11/2023 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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08/11/2023 08:52
Expedição de ofício - 1 carta
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08/11/2023 08:52
Expedição de ofício - 1 carta
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06/10/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/10/2023 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 13:38
Determinada a citação
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29/09/2023 11:26
Conclusos para despacho
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29/09/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6480579, Subguia 3355161 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 341,93
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23/09/2023 08:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6480579, Subguia 3355161
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23/09/2023 08:46
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS - Guia 6480579 - R$ 341,93
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23/09/2023 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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