15/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5008678-52.2022.8.24.0082/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MICHEL NUNES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
02/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
30/05/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008678-52.2022.8.24.0082 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 26/05/2025.
26/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:02

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
26/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:21

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
26/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/05/2025 10:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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