TJSC - 8000180-97.2023.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ALISSON DE MELO DOS SANTOS

CPF *08.***.*23-10

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/11/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/10/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 16:51

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 20/10/2023 16:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/10/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/10/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2023 08:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/09/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/09/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/08/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 24/08/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000180-97.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALISSON DE MELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 04/08/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/08/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 143

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2023 13:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404

  • 20/07/2023 12:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 19/07/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 07/07/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 20:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000180-97.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALISSON DE MELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 16/06/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 19:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/06/2023 19:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 103

  • 30/05/2023 16:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 30/05/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/05/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 16:32

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 26/05/2023 16:32

    Vista ao MP

  • 26/05/2023 16:23

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0102 para GCRI0404) - processo: 80001818220238240075

  • 26/05/2023 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> DCDP

  • 26/05/2023 16:19

    Determina redistribuição por incompetência

  • 25/05/2023 06:48

    Redistribuído por sorteio - (GCRI0302 para GCRI0102)

  • 24/05/2023 20:02

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0302 -> DCDP

  • 17/05/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302

  • 17/05/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 09:55

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 17/05/2023 09:12

    Distribuído por prevenção - Número: 80001818220238240075/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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