18/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093217-89.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO: MAYTE GASPARADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE HORST BIANCHIN (OAB SC061618)ADVOGADO(A): CARLA CATARINE LAURENTINO PRUDENCIO (OAB SC041700) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a juntada do demonstrativo de débito atualizado pela parte exequente (evento 77), fica intimada a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor indicado, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, na forma do art. 523, caput e §1º, do CPC.
25/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
24/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:59

Não conhecidos os embargos de declaração
21/06/2025 02:37

Conclusos para decisão
20/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093217-89.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)EXECUTADO: MAYTE GASPARADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE HORST BIANCHIN (OAB SC061618)ADVOGADO(A): CARLA CATARINE LAURENTINO PRUDENCIO (OAB SC041700) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
16/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:59

Decisão interlocutória
13/06/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.027,88
13/06/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 102,79
13/06/2025 02:35

Conclusos para decisão
12/06/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55
12/06/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
11/06/2025 18:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tanit Adrian Perozzo Daltoé em 11/06/2025 18:53:42
11/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
11/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
10/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
10/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093217-89.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)EXECUTADO: MAYTE GASPARADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE HORST BIANCHIN (OAB SC061618)ADVOGADO(A): CARLA CATARINE LAURENTINO PRUDENCIO (OAB SC041700) DESPACHO/DECISÃO Não há previsão legal para o pedido de reconsideração.

Ademais, não se vislumbra erro material que demande correção na decisão anteriormente proferida.

Nesse sentido: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

PETITÓRIO DIRIGIDO CONTRA DECISÃO COLEGIADA.

INADMISSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

INEXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE ERRO MATERIAL.

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO (TJSC, AC 0331391-94.2014.8.24.0023, Rel.

Des. Tulio Pinheiro, j. 29/11/2018).

ANTE O EXPOSTO: 1) Cumpra-se a decisão do evento 32.
09/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
09/06/2025 19:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:06

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:01

Despacho
20/05/2025 19:44

Conclusos para decisão
20/05/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093217-89.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) DESPACHO/DECISÃO A parte executada suscitou a impenhorabilidade do dinheiro constrito, arguição sobre a qual, por força dos arts. 9º e 10 do CPC, a parte adversa deve se manifestar.

Sobre o tema: ADMINISTRATIVO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO EM QUE SE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DE VERBA BLOQUEADA EM CONTA POUPANÇA. DECISÃO SURPRESA. INOBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PLEITO DA DEVEDORA.

NULIDADE RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO (TJSC, AI nº 5028773-87.2024.8.24.0000, Rel.

Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, j. 25/06/2024).

ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte exequente para se manifestar em 2 dias.
16/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 10:29

Despacho
04/04/2025 15:51

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:53

Juntado(a)
05/02/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 12:42

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:19

Decisão interlocutória
27/11/2024 13:49

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 19:03

Despacho
14/11/2024 17:10

Conclusos para decisão
04/11/2024 21:10

Juntada de Petição
04/11/2024 20:08

Juntada de Petição - MAYTE GASPAR (SC061618 - PAULO HENRIQUE HORST BIANCHIN / SC041700 - CARLA CATARINE LAURENTINO PRUDENCIO)
04/11/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000037242120. Valor transferido: R$ 150,29
31/10/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000037242139. Valor transferido: R$ 929,12
30/10/2024 09:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
30/10/2024 09:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAYTE GASPAR)
29/10/2024 14:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
23/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:29

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
09/08/2024 17:33

Decisão interlocutória
07/08/2024 14:18

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 18:28

Despacho
21/02/2024 16:13

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
28/12/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
28/11/2023 18:53

Expedição de ofício - 1 carta
04/10/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2023 10:04

Determinada a intimação
29/09/2023 13:36

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:59

Distribuído por dependência - Número: 50291337920238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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