TJSC - 5138915-84.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LUIZA ZANON

CPF *10.***.*50-02

Advogados

ALFREDO PATRICK MONTEIRO

OAB: 044038/SC

CPF *49.***.*79-00

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025APELAÇÃO Nº 5138915-84.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: LUIZA ZANON (AUTOR)ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS ACLARATÓRIOS E INDEFERIR OS PEDIDOS DA PARTE EMBARGADA DE APLICAÇÃO DOS SANCIONAMENTOS PREVISTOS NOS ARTS. 1.026, § 2º, 80 E 81, TODOS DO CPC/2015.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER

  • 22/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 21/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 20/08/2025 15:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 20/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2025 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 19/08/2025 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2025 14:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/08/2025 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 25/07/2025 14:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402

  • 25/07/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2025 16:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2025 16:24

    Juntada de Petição

  • 21/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5138915-84.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51389158420248240930/SC)RELATOR: TULIO PINHEIROAPELANTE: LUIZA ZANON (AUTOR)ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 17/07/2025 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/07/2025 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/07/2025 01:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 17/07/2025 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2025 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 15/07/2025 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2025 14:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b>

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5138915-84.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: LUIZA ZANON (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 27/06/2025 13:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025

  • 27/06/2025 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/06/2025 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 129

  • 29/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5138915-84.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/05/2025.

  • 28/05/2025 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402

  • 28/05/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 17:13

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 27/05/2025 19:07

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP

  • 27/05/2025 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA ZANON. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/05/2025 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/05/2025 18:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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