TJSC - 5028995-21.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

GUARACY CORREA PEREIRA

CPF *89.***.*42-00

Advogados

RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS

OAB: 150049/RJ

CPF *24.***.*68-19

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRICIUMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 22:10

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 22:04

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 12/06/2025 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 02/06/2025 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 21:01

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:01</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5028995-21.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos PACIENTE/IMPETRANTE: GUARACY CORREA PEREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 09/05/2025 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/05/2025 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:01</b><br>Sequencial: 19

  • 08/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 07/05/2025 13:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 07/05/2025 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/05/2025 13:53

    Juntada de Petição

  • 07/05/2025 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/04/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2025 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 30/04/2025 16:55

    Vista ao MP

  • 28/04/2025 13:44

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0401

  • 28/04/2025 09:06

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2025 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/04/2025 00:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/04/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI

  • 15/04/2025 14:50

    Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

  • 15/04/2025 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 15/04/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUARACY CORREA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/04/2025 12:15

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 14/04/2025 20:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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