TJSC - 5076261-03.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 14:25
Baixa Definitiva
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11/07/2025 05:42
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
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11/07/2025 05:42
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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11/07/2025 05:42
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALQUIRIA MARIA BERNARDES
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10/07/2025 04:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
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10/07/2025 04:19
Transitado em Julgado
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10/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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28/05/2025 14:13
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
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27/05/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/05/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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27/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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27/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
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27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076261-03.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: VALQUIRIA MARIA BERNARDESADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZASENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
26/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2025 17:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/05/2025 04:08
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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22/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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21/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5076261-03.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: VALQUIRIA MARIA BERNARDESADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 19/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
20/05/2025 04:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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20/05/2025 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 96,64
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15/05/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/05/2025 16:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 15/05/2025 16:23:35
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15/05/2025 12:45
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
15/05/2025 12:25
Expedição de Alvará
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15/05/2025 11:37
Juntada de Certidão
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15/05/2025 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 96,60
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18/03/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/03/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/03/2025 15:13
Expedição de ofício
-
17/03/2025 14:48
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
29/01/2025 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/01/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/01/2025 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 04:19
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/12/2024 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 04:31
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 04:31
Transitado em Julgado
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19/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/11/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/11/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/11/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/11/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/11/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/11/2024 10:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/10/2024 04:13
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/10/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/10/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/10/2024 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 935,47
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24/10/2024 19:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 24/10/2024 19:11:39
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24/10/2024 16:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
24/10/2024 16:14
Expedição de Alvará
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30/09/2024 13:23
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2024 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 922,76
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21/06/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/06/2024 14:32
Expedição de ofício
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03/06/2024 11:03
Juntada de Petição
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03/06/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 09:41
Determinada a intimação
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16/10/2023 18:41
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALQUIRIA MARIA BERNARDES. Justiça gratuita: Requerida.
-
16/08/2023 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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