TJSC - 5039733-68.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:08
Baixa Definitiva
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04/09/2025 16:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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04/09/2025 16:08
Custas Satisfeitas - Parte: EMPORIO ARTE MOVEIS E DECORACAO EIRELI
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04/09/2025 16:08
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JEFERSON BATISTA BORGES
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28/08/2025 11:49
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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28/08/2025 11:49
Transitado em Julgado
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28/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039733-68.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50015796220238240028/SC)RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIORAGRAVANTE: JEFERSON BATISTA BORGESADVOGADO(A): GIAN CARLOS GOETTEN SETTER (OAB SC019798)AGRAVADO: EMPORIO ARTE MOVEIS E DECORACAO EIRELIADVOGADO(A): VANESSA ARÍSIO DE LUCCA (OAB SC013984)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 31/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 31/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
04/08/2025 12:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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04/08/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 21:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI
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31/07/2025 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 17:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039733-68.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR AGRAVANTE: JEFERSON BATISTA BORGES ADVOGADO(A): GIAN CARLOS GOETTEN SETTER (OAB SC019798) AGRAVADO: EMPORIO ARTE MOVEIS E DECORACAO EIRELI ADVOGADO(A): VANESSA ARÍSIO DE LUCCA (OAB SC013984) INTERESSADO: MARLY BATISTA BORGES INTERESSADO: JONATA BATISTA BORGES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente -
11/07/2025 14:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 295
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25/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/06/2025 23:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV7 -> GCIV0704
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24/06/2025 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
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30/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5039733-68.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: JEFERSON BATISTA BORGESADVOGADO(A): GIAN CARLOS GOETTEN SETTER (OAB SC019798)AGRAVADO: EMPORIO ARTE MOVEIS E DECORACAO EIRELIADVOGADO(A): VANESSA ARÍSIO DE LUCCA (OAB SC013984) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil e diante da ausência de fundamentação do pedido liminar, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo de instrumento, no prazo de 15 (quinze) dias. -
29/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7
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29/05/2025 15:17
Despacho
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29/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5039733-68.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 27/05/2025. -
28/05/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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28/05/2025 12:32
Juntada de Certidão
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28/05/2025 12:32
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Civil)
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28/05/2025 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATA BATISTA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/05/2025 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLY BATISTA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/05/2025 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (27/05/2025). Guia: 10500272 Situação: Baixado.
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27/05/2025 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 10500272 Situação: Em aberto.
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27/05/2025 17:00
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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27/05/2025 17:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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