10/06/2025 17:32

Baixa Definitiva
10/06/2025 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 17:31

Transitado em Julgado
10/06/2025 17:30

Juntada - Extrato Subconta - 2503326597<br> Tipo de Extrato: RESUMO
06/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 43
04/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 02:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 42
03/06/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 42
03/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:34

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 19:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002713-41.2025.8.24.0033/SCEXEQUENTE: BRUNO GARCIA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): BRUNO GARCIA JUNIORSENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença ajuizado por BRUNO GARCIA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em desfavor do MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. Sem custas, uma vez que a parte Executada é isenta, na forma do art. 7º, inciso I, da Lei Estadual 17.654/2018. Deixo de fixar honorários advocatícios, visto que a parte Executada, após a intimação para cumprimento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, efetuou o pagamento dentro do prazo legal (Tema 04/TJSC, IRDR nº 4017466-37.2016.8.24.0000, Rel.

Des.

Hélio do Valle Pereira).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
20/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 04:35

Conclusos para julgamento
20/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002713-41.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE: BRUNO GARCIA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): BRUNO GARCIA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
16/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.131,06
14/05/2025 09:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 15/04/2025 15:38:47
14/05/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.127,20
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/04/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 5349 - BRUNO GARCIA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 7.908,50
11/04/2025 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/04/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 15:05

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 12:51

Despacho
05/02/2025 02:55

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:23

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
04/02/2025 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 10:23

Distribuído por dependência - Número: 50096608220238240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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