06/08/2025 16:38

Baixa Definitiva
06/08/2025 16:38

Transitado em Julgado
06/08/2025 16:37

Juntada - Extrato Subconta - 2503326612<br> Tipo de Extrato: RESUMO
06/08/2025 16:37

Juntada - Extrato Subconta - 2503326603<br> Tipo de Extrato: RESUMO
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/05/2025 13:41

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
27/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004641-27.2025.8.24.0033/SCEXEQUENTE: RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): BRUNA LETICIA REBELO (OAB SC065109)ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955)ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989)ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURTEXEQUENTE: MICHELLE MARTINSADVOGADO(A): BRUNA LETICIA REBELO (OAB SC065109)ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955)ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989)ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURTSENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença ajuizado por RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS e MICHELLE MARTINS em desfavor do MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/09).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
26/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 04:03

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
19/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
19/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004641-27.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE: RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): BRUNA LETICIA REBELO (OAB SC065109)ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955)ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989)ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURTEXEQUENTE: MICHELLE MARTINSADVOGADO(A): BRUNA LETICIA REBELO (OAB SC065109)ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955)ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989)ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
16/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 817,69
16/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.628,04
14/05/2025 09:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 15/04/2025 15:40:04
14/05/2025 09:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 15/04/2025 15:40:00
14/05/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 817,31
14/05/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.626,79
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/04/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 5354 - RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 800,00
15/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 5352 - MICHELLE MARTINS - R$ 2.571,15
11/04/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 14:53

Juntada de Petição
01/04/2025 14:53

Juntada de Petição
28/03/2025 15:07

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:45

Determinada a intimação
22/02/2025 03:06

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:36

Juntada de Petição
21/02/2025 15:36

Juntada de Petição
21/02/2025 15:35

Juntada de Petição
21/02/2025 15:35

Juntada de Petição
21/02/2025 15:32

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 11/02/2025
21/02/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 15:32

Distribuído por dependência - Número: 50310106320228240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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