30/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191 e 192
21/08/2025 17:20

Juntada de Petição
08/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192
07/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
07/08/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
07/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192
06/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:42

Decisão interlocutória
27/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50488196320258240000/TJSC
25/06/2025 17:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 174 Número: 50488196320258240000/TJSC
24/06/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10701997, Subguia 5589503 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
23/06/2025 09:32

Link para pagamento - Guia: 10701997, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5589503&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5589503</a>
23/06/2025 09:32

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 10701997 - R$ 685,36
16/06/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 173 e 172
04/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175
03/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
03/06/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
03/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175
02/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:19

Decisão interlocutória
23/04/2025 16:15

Conclusos para decisão
23/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 158
22/04/2025 18:30

Juntada de Petição
01/04/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZULMAR JOAO DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
01/04/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME ZULMAR DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
01/04/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIANA RITA DE SOUZA FELTZ. Justiça gratuita: Indeferida.
31/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
31/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 158
27/03/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
24/03/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:26

Decisão interlocutória
11/11/2024 16:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50309139420248240000/TJSC
05/11/2024 19:48

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50309139420248240000/TJSC
23/10/2024 16:17

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
02/10/2024 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
25/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:21

Despacho
15/08/2024 16:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50309139420248240000/TJSC
03/06/2024 12:39

Conclusos para decisão
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134
28/05/2024 11:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50309139420248240000/TJSC
28/05/2024 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7991536, Subguia 4085115 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
25/05/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50309139420248240000/TJSC
24/05/2024 15:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7991536, Subguia 4085115
24/05/2024 15:52

Juntada - Guia Gerada - ZULMAR JOAO DE SOUZA - Guia 7991536 - R$ 660,86
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134
25/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:40

Decisão interlocutória
15/01/2024 15:21

Conclusos para decisão
15/01/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 124 e 123
11/01/2024 18:59

Juntada de Certidão
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
20/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIANA RITA DE SOUZA FELTZ. Justiça gratuita: Não requerida.
20/11/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME ZULMAR DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/11/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZULMAR JOAO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2023 15:56

Despacho
04/08/2023 16:48

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/07/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/06/2023 11:52

Juntada de Petição - GUILHERME DA COSTA ASSIS / ELI TEREZINHA DA COSTA ASSIS / CAROLINE DA COSTA ASSIS DOS SANTOS / ALBERTO MANOEL ASSIS JUNIOR (SC005972 - PEDRO PAULO PHILIPPI)
10/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/06/2023 13:29

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/05/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/05/2023 Prazo do edital: 09/06/2023 Prazo de citação/intimação: 30/06/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

IMISSÃO NA POSSE Nº 5000121-44.2021.8.24.0007/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

RÉU: GUILHERME DA COSTA ASSIS RÉU: ELI TEREZINHA DA COSTA ASSIS RÉU: CAROLINE DA COSTA ASSIS DOS SANTOS RÉU: ALBERTO MANOEL ASSIS JUNIOR EDITAL Nº 310042702845 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito. Citando(a)(s): GUILHERME DA COSTA ASSIS, CPF Nº *32.***.*07-61.

Prazo do Edital: 20 (vinte) dias.

Tutela Antecipatória: À vista do exposto, acolho o pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial e, em consequência, DEFIRO, em favor da parte autora, a imissão provisória da posse das áreas descritas nos laudos anexados nos documentos 12, 15 e 18 do evento 1. Certifique-se se existe depósito em subconta judicial vinculada aos presentes autos. Em caso positivo, expeça-se mandado de imissão provisória na posse e de citação. Caso o depósito não tenha sido realizado, determino que o autor, no prazo de 15 dias, comprove o recolhimento da indenização.

Vindo aos autos o comprovante, expeça-se mandado nos termos do parágrafo anterior. Quanto à audiência conciliatória prevista no art. 334 do CPC, realizadas as primeiras audiências, observou-se que tal providência, ainda que prevista na novel legislação processual, não possui efetividade nos processos em trâmite neste juízo. Isso porque o acervo desta Unidade Judicial compõe-se de processos nos quais são partes as Fazendas Públicas, que, via de regra, estão impedidas de transigir, ou, quando permitidas, dependem do preenchimento de requisitos prévios, como a realização de perícia judicial ou outras medidas que muito provavelmente não estão presentes nas fases iniciais do processo. Depois, não está instalado neste juízo Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, como previsto no art. 165 do CPC, tampouco evidencia-se a presença de conciliadores ou mediadores habilitados, como prevê o art. 167 do mesmo diploma legal. Com efeito, a designação da audiência de conciliação ou mediação estabelecida nos arts. 334 e 695 do CPC não pode ser baseada na simples aplicação crua da lei, sem ponderação dos princípios da razoabilidade e da eficiência, que são sustentáculo da celeridade e economia processuais. Dito isso, nas circunstâncias atuais, ou seja, em processos em que é defeso a uma das partes transigir e sem profissionais habilitados e treinados para aplicação das técnicas necessárias para alcançar a autocomposição, a designação de audiência de conciliação é medida contraproducente. Desse modo, deixo de designar audiência de conciliação. Intimem-se. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, além de INTIMADA(S) para o cumprimento da tutela antecipada concedida, a qual está transcrita na parte superior deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/05/2023 13:32

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023
28/04/2023 16:18

Determinada a citação
28/04/2023 13:02

Conclusos para decisão
26/04/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/04/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
14/02/2023 09:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
09/02/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
08/02/2023 19:08

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
07/02/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4953403, Subguia 2601818 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 131,26
01/02/2023 09:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4953403, Subguia 2601818
01/02/2023 09:04

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 4953403 - R$ 131,26
31/01/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/01/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:53

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 15:07

Despacho
25/10/2022 14:48

Conclusos para decisão
24/10/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/10/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/09/2022 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
16/09/2022 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
16/09/2022 14:53

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
13/09/2022 14:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4168472, Subguia 2214885 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 131,26
01/09/2022 12:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4168472, Subguia 2214885
01/09/2022 12:02

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 4168472 - R$ 131,26
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/07/2022 12:25

Juntada de Petição
12/07/2022 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3789230, Subguia 2029695 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
07/07/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/07/2022 17:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3789230, Subguia 2029695
01/07/2022 17:05

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 3789230 - R$ 32,88
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/06/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2022 10:25

Juntada de Certidão
15/05/2022 07:50

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/05/2022 15:39

Despacho
02/02/2022 14:19

Conclusos para decisão
31/01/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/01/2022 18:42

Juntada de Certidão
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/11/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
01/11/2021 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
29/10/2021 20:06

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
30/09/2021 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/08/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
01/07/2021 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 30/06/2021
01/07/2021 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 01/07/2021
24/06/2021 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
24/06/2021 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: GEISA FABIA DIAS SUENE (por substituição em 30/06/2021 10:13:54)
24/06/2021 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: GEISA FABIA DIAS SUENE
24/06/2021 17:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
24/06/2021 17:00

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
24/06/2021 17:00

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
29/05/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/05/2021 16:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1669031, Subguia 1015545 - Boleto pago (1/1) - R$ 150,39
18/05/2021 18:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1669031, Subguia 1015545
18/05/2021 18:35

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 1669031 - R$ 150,39
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 19:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/03/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 22/03/2021
15/02/2021 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
05/02/2021 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
01/02/2021 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/01/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2021 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/01/2021 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
20/01/2021 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: ANDERSON ROSA
20/01/2021 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: ANDERSON ROSA
20/01/2021 15:32

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/01/2021 15:32

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
20/01/2021 15:32

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
20/01/2021 13:24

Juntada de Certidão
19/01/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2021 16:11

Concedida a tutela provisória
19/01/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2021 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 82,46
19/01/2021 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.250,09
13/01/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2021 16:39

Despacho
12/01/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2021 17:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
12/01/2021 17:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
12/01/2021 17:01

Juntada - Guia Gerada - EKTT 11 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A. Guia nº 1.106.670 - R$ 79,40
12/01/2021 17:00

Juntada - Guia Gerada - EKTT 11 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A. Guia nº 1.106.663 - R$ 5.247,03
12/01/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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