19/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
18/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
15/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 11:53

Sentença confirmada - por unanimidade
29/07/2025 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2025 Data da sessão: 13/08/2025 13:30
28/07/2025 15:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025
25/07/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 25/07/2025 12:36:49)
25/07/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2025 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 12
26/05/2025 15:09

Retirada de pauta
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 13:30
12/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/05/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/05/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014699-71.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 561) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MARCIELE NUNES DA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DETZ (OAB SC040907) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ELTERMANN VIOTTI (OAB SC043485) RECORRENTE: MAIARA PAULA PANDOLFI (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DETZ (OAB SC040907) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ELTERMANN VIOTTI (OAB SC043485) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/05/2025 20:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2025 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/05/2025 13:30 Sequencial: 561
05/05/2025 17:56

Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
01/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (31/03/2025). Guia: 10091950 Situação: Baixado.
01/04/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10091950, Subguia 5244388 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.267,53
31/03/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 10091950 Situação: Em aberto.
31/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
31/03/2025 13:00

Link para pagamento - Guia: 10091950, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5244388&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5244388</a>
31/03/2025 13:00

Juntada - Guia Gerada - MAIARA PAULA PANDOLFI - Guia 10091950 - R$ 1.267,53
21/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
07/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/02/2025 12:48

Conclusos para julgamento
13/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 15:11

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
02/01/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
12/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 18:18

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 13:21

Juntada de Petição
30/10/2024 15:44

Conclusos para julgamento
29/10/2024 23:26

Despacho
29/10/2024 15:07

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 29/10/2024 15:00. Refer. Evento 3
29/10/2024 11:18

Juntada de Petição
27/06/2024 13:28

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
22/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/06/2024 00:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/06/2024 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:29

Determinada a citação
28/05/2024 15:20

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 29/10/2024 15:00
27/05/2024 13:26

Conclusos para decisão
22/05/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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