TJSC - 8000386-82.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/05/2024 13:00
Juntado - Ofício
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16/08/2023 10:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42107597720230816104546
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16/08/2023 10:45
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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15/08/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/07/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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18/07/2023 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000386-82.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: ELIETE MALHEIROS LEAL ADVOGADO(A): VANESSA DA SILVA ROSA DE SOUZA (OAB SC041503) ADVOGADO(A): JONATHAN SILVA GUARIROBA (OAB SC054601) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
30/06/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50
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19/06/2023 20:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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19/06/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/06/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/06/2023 15:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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09/06/2023 15:00
Juntada de Certidão
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09/06/2023 08:34
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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08/06/2023 12:23
Distribuído por prevenção - Número: 50370722420228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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