06/06/2025 13:57

Baixa Definitiva
06/06/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
06/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
06/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 04:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 16
03/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:11

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 19:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014934-04.2025.8.24.0018/SCAUTOR: MARCIA INES LINKE RIBOLIADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA DE MATOS (OAB PR108753)ADVOGADO(A): JULIANO CESAR LAVANDOSKI (OAB PR041794)SENTENÇAHOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência desta demanda, formulado pela parte autora no evento 8, PET1.

Em consequência, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito.

Sem custas (Lei 9.099/95, art. 55).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
28/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:07

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 16:15

Conclusos para julgamento
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5014934-04.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 19/05/2025.
20/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:16

Determinada a intimação
19/05/2025 16:11

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA INES LINKE RIBOLI. Justiça gratuita: Requerida.
19/05/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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