09/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2025 A 03/09/2025RECURSO CÍVEL Nº 0301501-54.2017.8.24.0040/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO PRESIDENTE: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: EDDEN DE SOUZA SILVEIRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): EDDEN DE SOUZA SILVEIRA (OAB SC007381)RECORRIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS SAMPLEART EIRELI - EPP (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MARIA JULIA FERREIRA DE FARIAS (OAB SC063405)ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042)A 3ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTOVotante: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTOVotante: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINIVotante: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini
03/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227
03/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227
02/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227
02/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227
02/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0301501-54.2017.8.24.0040/SC RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTORECORRENTE: EDDEN DE SOUZA SILVEIRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): EDDEN DE SOUZA SILVEIRA (OAB SC007381)RECORRIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS SAMPLEART EIRELI - EPP (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MARIA JULIA FERREIRA DE FARIAS (OAB SC063405)ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

SENTENÇA DE ORIGEM CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

OMISSÃO NÃO VERIFICADA.

EXTINÇÃO COM FUNDAMENTO NO art. 53, § 4º, da Lei 9.099/, DIANTE DA Ausência de diligência útil E EFETIVA por parte do exequente. REQUISITOS DO ART. 1.022 do CPC NÃO DEMONSTRADOS.

PRETENSÃO DE REDISCUTIR O ACERVO PROBATÓRIO E O MÉRITO DA DECISÃO RECORRIDA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
01/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/08/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00
08/08/2025 19:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
08/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
08/08/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00 Sequencial: 562
14/07/2025 12:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/07/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
10/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
04/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
03/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0301501-54.2017.8.24.0040/SCRECORRENTE: EDDEN DE SOUZA SILVEIRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): EDDEN DE SOUZA SILVEIRA (OAB SC007381)RECORRIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS SAMPLEART EIRELI - EPP (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MARIA JULIA FERREIRA DE FARIAS (OAB SC063405)ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a parte embargada para que, desejando, manifeste-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos.
02/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:51

Despacho
25/06/2025 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
09/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
02/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206
30/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0301501-54.2017.8.24.0040/SC RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTORECORRENTE: EDDEN DE SOUZA SILVEIRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): EDDEN DE SOUZA SILVEIRA (OAB SC007381)RECORRIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS SAMPLEART EIRELI - EPP (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MARIA JULIA FERREIRA DE FARIAS (OAB SC063405)ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) EMENTA RECURSO INOMINADO.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS.

INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE.

ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DOS BENS PENHORADOS.

NÃO ACOLHIMENTO.

BENS PENHORADOS EM 2017.

CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DECLARANDO A IMPOSSIBILIDADE DE AVALIAÇÃO DOS BENS EM 2023 E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA.

POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, ADUZINDO O DESGASTE NATURAL DOS BENS E REQUERENDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROPOSTA DE ACORDO NÃO ACEITA PELA PARTE EXEQUENTE.

EXEQUENTE INTIMADO PARA JUNTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO E INDICAR BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA EFETIVAMENTE PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PETIÇÃO QUE SE LIMITOU A REQUERER A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.

ORDEM JUDICIAL NÃO ATENDIDA.

AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS EXTRAORDINÁRIAS.

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL.

INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS.

PRECEDENTE DA TURMA DE RECURSOS: RECURSO CÍVEL N. 5008424-80.2023.8.24.0038, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, REL.

MARCO AURELIO GHISI MACHADO, SEGUNDA TURMA RECURSAL, J. 04-06-2024.

SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI 9.099/95).

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer deste recurso inominado e negar-lhe provimento, confirmando a sentença pelos seus próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/1995.

Arcará a parte recorrente com o pagamento de custas e honorários advocatícios em favor da recorrida, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/1995 e art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 28 de maio de 2025.
29/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 13:46

Sentença confirmada - por unanimidade
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 13:30
12/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/05/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/05/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301501-54.2017.8.24.0040/SC (Pauta: 756) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: EDDEN DE SOUZA SILVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDDEN DE SOUZA SILVEIRA (OAB SC007381) RECORRIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS SAMPLEART EIRELI - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA JULIA FERREIRA DE FARIAS (OAB SC063405) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/05/2025 20:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2025 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/05/2025 13:30 Sequencial: 756
05/02/2025 16:16

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
11/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
10/12/2024 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (10/12/2024 20:03:41). Guia: 9422585 Situação: Baixado.
10/12/2024 20:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9422585, Subguia 4852672 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.143,97
10/12/2024 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 188. Guia: 9422585 Situação: Em aberto.
10/12/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
10/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
09/12/2024 21:47

Link para pagamento - Guia: 9422585, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4852672&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4852672</a>
09/12/2024 21:47

Juntada - Guia Gerada - EDDEN DE SOUZA SILVEIRA ARAÚJO - Guia 9422585 - R$ 1.143,97
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
26/11/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
25/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 13:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 13:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/11/2024 12:25

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Transitado em Julgado - 26/09/2024 12:43:00)
25/11/2024 12:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/11/2024 10:32

Juntada de Petição
26/09/2024 15:08

Baixa Definitiva
26/09/2024 15:06

Juntada - Extrato Subconta - 2204019396 Tipo de Extrato: RESUMO
25/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 166
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
18/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 165
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
10/09/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
09/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:12

Juntada de Petição
03/09/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
03/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 16:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
03/09/2024 15:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/05/2024 12:39

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
15/05/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:06

Decisão interlocutória
27/02/2024 15:22

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 27/02/2024 14:15. Refer. Evento 137
27/02/2024 14:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/10/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
13/10/2023 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 03:14

Juntada de Petição
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/10/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/09/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:28

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 27/02/2024 14:15
14/09/2023 15:03

Decisão interlocutória
30/08/2023 14:14

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/08/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/08/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 16:55

Decisão interlocutória
19/07/2023 13:20

Conclusos para despacho
18/07/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
11/07/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
03/07/2023 18:08

Juntada de Petição
02/05/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
11/04/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/04/2023 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA (por substituição em 16/05/2023 11:28:02)
11/04/2023 15:35

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
11/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 14:43

Decisão interlocutória
24/03/2023 14:03

Conclusos para despacho
24/03/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 789,30
21/03/2023 15:28

Expedição de Alvará
20/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/03/2023 14:11

Juntada de Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/02/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/02/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/02/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 17:25

Decisão interlocutória
23/02/2023 16:07

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/02/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/02/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/02/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/01/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/12/2022 07:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 87
16/12/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:45

Expedição de Termo/auto de Penhora
14/12/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 15:48

Decisão interlocutória
12/12/2022 15:12

Conclusos para despacho
12/12/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/12/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/12/2022 01:24

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/11/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/11/2022 10:11

Juntada de Petição
25/11/2022 10:10

Juntada de Petição
25/11/2022 10:09

Juntada de Petição
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/10/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/10/2022 19:02:06)
24/10/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000023966163. Valor transferido: R$ 763,56
21/10/2022 04:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGA02CV
21/10/2022 04:38

Juntada de Ordem Cumprida - (INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS SAMPLEART EIRELI - EPP)
20/10/2022 08:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
17/10/2022 13:45

Remetidos os Autos - LGA02CV -> FNSCONV
14/10/2022 17:10

Decisão interlocutória
30/09/2022 18:03

Conclusos para despacho
30/09/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/09/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/09/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 09:46

Decisão interlocutória
14/09/2022 12:48

Conclusos para despacho
14/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/07/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 18:34

Decisão interlocutória
18/07/2022 18:11

Conclusos para despacho
18/07/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/07/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 17:00

Decisão interlocutória
28/06/2022 15:34

Conclusos para despacho
28/06/2022 15:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000406-28.2018.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
28/06/2022 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 15:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000406-28.2018.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 78
28/06/2022 15:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000406-28.2018.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 53
17/04/2020 01:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/04/2020 23:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2019 19:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2019 00:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2019 14:53

Processo suspenso - SAJ
23/02/2018 13:55

Conclusos para despacho
15/02/2018 14:23

Juntada
15/02/2018 14:21

Certidão emitida - Apenso o processo 0000406-28.2018.8.24.0040 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Pagamento
15/02/2018 14:21

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000406-28.2018.8.24.0040 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Pagamento
24/01/2018 13:30

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
19/01/2018 16:54

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WLGA.18.10000630-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/01/2018 16:40
18/12/2017 14:40

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H O:DETERMINO sejam os Embargos à Execução registrados junto ao SAJ, em autos apartados, juntamente com a Manifestação aos Embargos à Execução, excluindo-se deste processo as peças respectivas.Após, voltem conclusos.Cum
14/11/2017 11:44

Conclusos para despacho
10/11/2017 16:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLGA.17.10022009-2 Tipo da Petição: Informações Data: 10/11/2017 13:57
10/11/2017 13:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/11/2017 13:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ - Penhora Positiva
09/11/2017 13:23

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a sessão de mediação, presentes todos. As partes foram ouvidas e não chegaram a um consenso. Dada palavra ao procurador da parte autora este requereu prazo de 10 (dez) dias para apresentar réplica e procuração, o qu
01/11/2017 14:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/11/2017 14:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação
01/11/2017 13:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/11/2017 13:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ - Penhora Positiva
01/11/2017 13:51

documento digitalizado
12/09/2017 13:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2017/009021-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2017 Local: Oficial de justiça - Vanessa Klipper Paseto
24/08/2017 13:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/08/2017 13:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716137120TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável Destinatário : Edden de Souza Silveira Araújo Diligência : 18/08/2017
24/08/2017 13:45

Juntada
11/08/2017 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável
03/08/2017 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2639 Página:
03/08/2017 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2639 Página:
01/08/2017 15:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2017 Teor do ato: Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 08/11/2017 às 15:00h ,Sala de Audiências de Conciliação - Juizado Cível, para audiência Conciliatória. Advogados(s
01/08/2017 15:27

Ato ordinatório-Designação de audiência - Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 08/11/2017 às 15:00h ,Sala de Audiências de Conciliação - Juizado Cível, para audiência Conciliatória.
01/08/2017 15:16

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/11/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências de Conciliação - Juizado Cível Situacão: Realizada
31/07/2017 17:45

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440
31/07/2017 17:45

Determinado a citação/notificação - D E S P A C H O:DETERMINO a realização da Audiência de Conciliação, junto ao Juizado Especial Cível da Comarca, ocasião em que será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa
19/07/2017 12:26

Conclusos para despacho
19/07/2017 11:20

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00