02/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010647-14.2025.8.24.0045/SC AUTOR: ALAN RONALDO DA SILVAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO Suspendo este processo com base na decisão proferida na Ação Civil Pública n.5004163-80.2025.8.24.0045 (evento 19, SENT1).

Intimem-se e cumpra-se.
30/06/2025 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:36

Decisão interlocutória
30/06/2025 12:01

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN RONALDO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
30/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010647-14.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: ALAN RONALDO DA SILVAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 06/06/2025 - CONTESTAÇÃO
10/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2025 23:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010647-14.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 21/05/2025.
22/05/2025 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
22/05/2025 09:17

Decisão interlocutória
21/05/2025 15:15

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:14

Alterado o assunto processual
21/05/2025 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN RONALDO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
21/05/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074121-20.2025.8.24.0930

Julio Cesar Oliveira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Zairo Francisco Castaldello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5005114-28.2025.8.24.0125

Carlos Eduardo Araujo Soares

Jose Correa da Silva

Advogado: Rodrigo Marchetto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5070916-80.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

B Serv. e Limpeza LTDA

Advogado: Marcio Rubens Passold

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5010648-96.2025.8.24.0045

Andressa Amario Costa

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Joao Jose da Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5037636-26.2025.8.24.0023

43.087.046 Pedro Henrique Oliveira Marti...

Municipio de Florianopolis

Advogado: Amanda Tessari de Almeida

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2025 16:33

Exibir Processo