TJSC - 0001290-42.2018.8.24.0045

29/08/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

05/08/2025 02:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2025

04/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025

04/08/2025 18:09

Juntado(a)

17/07/2025 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 183

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

12/07/2025 05:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9711535, Subguia 5025207 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 886,85

11/07/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183<br>Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ

11/07/2025 15:04

Expedição de Mandado - PACCEMAN

11/07/2025 14:55

Juntada - Extrato Subconta - 1804506550<br> Tipo de Extrato: RESUMO

11/07/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 927,71

07/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

07/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

07/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

04/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

03/07/2025 17:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cintia Werlang em 03/07/2025 17:40:10

03/07/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/07/2025 17:15

Expedição de ofício

03/07/2025 17:11

Juntado(a)

03/07/2025 16:49

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

03/07/2025 16:46

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 35099/2025-SC - Réu ANDERSON FERNANDES DA SILVA

03/07/2025 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/07/2025 15:28

Juntado(a)

03/07/2025 13:51

Juntado(a)

03/07/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/07/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/07/2025 13:45

Expedição de ofício

03/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 13:37

Expedição de ofício

03/07/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/07/2025 13:36

Expedição de ofício

03/07/2025 13:18

Juntada de Certidão

03/07/2025 13:12

Juntada - Extrato Subconta - 1804506550<br> Tipo de Extrato: RESUMO

31/05/2025 17:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/05/2025 14:38

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ANDERSON FERNANDES DA SILVA)<br/>BNMP: 0001290-42.2018.8.24.0045.15.0001-19<br/>Tipo de Pena: Originária

06/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

24/02/2025 14:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004877-11.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 61

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

06/02/2025 18:05

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC01CR

06/02/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/03/2025. Parte ANDERSON FERNANDES DA SILVA, Guia 9711535, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx

06/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 18:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANDERSON FERNANDES DA SILVA - Guia 9711535 - R$ 886,85

06/02/2025 18:03

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2025 16:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/01/2025 16:23

Juntada - Extrato Subconta - 1804506550<br> Tipo de Extrato: RESUMO

31/01/2025 16:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CR -> DCJE

31/01/2025 16:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON FERNANDES DA SILVA - CONDENADO

31/01/2025 16:13

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024

31/01/2025 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2024 09:39

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 00012904220188240045/TJSC

02/09/2024 10:49

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PAC01CR -> TJSC

06/05/2024 16:54

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00012904220188240045/TJSC

18/07/2023 12:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00012904220188240045/TJSC

08/03/2023 10:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC

07/03/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/02/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/02/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 16:45

Recebido o recurso de Apelação

13/02/2023 18:43

Conclusos para decisão

13/02/2023 18:43

Juntada de Certidão

10/02/2023 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 125 Parte Isenta

10/02/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/02/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/02/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

02/02/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

02/02/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023 14:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2022 16:46

Juntada de Petição

02/09/2022 12:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 02/09/2022

25/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/06/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES

06/06/2022 14:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/06/2022 14:14

Conclusos para decisão

06/06/2022 14:14

Juntada de Certidão

06/06/2022 14:11

Expedição de Mandado - PACCEMAN

06/06/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022 10:23

Juntada de Petição

03/12/2021 15:13

Juntada de Certidão

10/07/2021 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/07/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/07/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021 17:23

Julgado procedente o pedido - Condenatória

08/03/2021 22:52

Conclusos para julgamento

05/03/2021 18:35

Juntada de Petição

05/03/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

21/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/02/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/02/2021 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/02/2021 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021 11:32

Despacho

11/12/2020 13:58

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020 10:49

Juntada de Petição

20/11/2020 16:56

Expedição de ofício

19/11/2020 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/11/2020 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/11/2020 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020 15:48

Decisão interlocutória

18/11/2020 20:42

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020 20:27

Juntada de Certidão de Saneamento

18/11/2020 17:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON FERNANDES DA SILVA - DENUNCIADO

18/11/2020 17:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON FERNANDES DA SILVA - EXCLUÍDA

18/11/2020 13:01

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

17/11/2020 15:55

Juntado(a)

17/11/2020 08:20

Juntada de Petição

17/11/2020 05:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/11/2020 15:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.20.20009751-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/11/2020 15:31

19/10/2020 11:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.20.10006850-2 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2020 11:03

17/10/2020 15:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/10/2020 15:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/10/2020 08:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0799/2020 Data da Publicação: 16/10/2020 Número do Diário: 3409

14/10/2020 09:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0799/2020 Teor do ato: Fica o defensor nomeado para o ato intimado para indicar a forma pela qual deseja participar da audiência designada (presencialmente ou por videoconferência). Optando pela videoc

14/10/2020 08:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o defensor nomeado para o ato intimado para indicar a forma pela qual deseja participar da audiência designada (presencialmente ou por videoconferência). Optando pela videoconferência, deverá informar em até 2 (dois)

14/10/2020 08:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2020/003609-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2020 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Brisola

21/07/2020 08:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0528/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3348

19/07/2020 22:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0528/2020 Teor do ato: Vistos, para decisão. I - Diante das alegações defensivas contidas à p. 83, bem como da proximidade do fim da instrução processual, defiro o pedido formulado. Assim, a deliberaçã

16/07/2020 20:04

Juntada

16/07/2020 19:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2020 19:21

Decisão interlocutória - SAJ - I - Diante das alegações defensivas contidas à p. 83, bem como da proximidade do fim da instrução processual, defiro o pedido formulado. Assim, a deliberação acerca da destinação da arma de fogo apreendida no feito será feit

16/07/2020 19:07

Conclusos para despacho

16/07/2020 19:02

Audiência Designada - SAJ - Vistos, para decisão. I - Diante das alegações defensivas contidas à p. 83, bem como da proximidade do fim da instrução processual, defiro o pedido formulado. Assim, a deliberação acerca da destinação da arma de fogo apreendida

09/06/2020 13:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.20.10005629-6 Tipo da Petição: Petição Data: 09/06/2020 13:29

04/06/2020 08:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3316

03/06/2020 14:22

Conclusos para despacho

03/06/2020 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.20.20005302-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/06/2020 11:47

02/06/2020 18:32

Juntada

02/06/2020 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2020 Teor do ato: Considerando o disposto na Resolução CNJ n. 134/2011 e nas Circulares CGJ n. 144/2015 e n. 120/2020, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se a

02/06/2020 10:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/06/2020 10:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o disposto na Resolução CNJ n. 134/2011 e nas Circulares CGJ n. 144/2015 e n. 120/2020, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da destinação das armas/munições apre

31/03/2020 08:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0247/2020 Data da Publicação: 31/03/2020 Número do Diário: 3272

27/03/2020 20:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0247/2020 Teor do ato: 1. Tendo em vista a publicação das Resoluções Conjuntas GP/CGJ n. 2, de 16 de março de 2020, e n. 5, de 23 de março de 2020, bem como os riscos decorrentes do vírus COVID-19, red

27/03/2020 14:39

Juntada

27/03/2020 12:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2020 16:10

Mero expediente - SAJ - 1. Tendo em vista a publicação das Resoluções Conjuntas GP/CGJ n. 2, de 16 de março de 2020, e n. 5, de 23 de março de 2020, bem como os riscos decorrentes do vírus COVID-19, redesigno a audiência anteriormente aprazada para o dia

26/03/2020 14:11

Audiência Designada - SAJ - Interrogatório Data: 05/08/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Cancelada

27/08/2019 18:58

Mero expediente - SAJ - Diante da petição retro, redesigno o interrogatório do réu para o dia 28/04/2020, às 17:15h. Intime-se o réu.

27/08/2019 17:07

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/04/2020 Hora 17:15 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Cancelada

27/08/2019 14:12

Conclusos para despacho

27/08/2019 14:08

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WPLA.19.10057737-5 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 27/08/2019 13:47

25/07/2019 14:07

Certidão emitida - Genérico

19/02/2019 16:49

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima identificados, inicialmente verificou-se a ausência do réu, não localizado para intimação. A defesa, dada a possibilidade de se decretar a revelia do réu, ressaltou o fato de o oficial de just

19/02/2019 16:16

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 27/08/2019 Hora 17:30 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Não Realizada

19/02/2019 12:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/02/2019 11:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

26/12/2018 12:15

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.18.10088898-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/12/2018 12:06

06/12/2018 08:03

Juntada de documento

05/12/2018 10:49

Juntada

05/12/2018 10:19

Juntada de documento

05/12/2018 10:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/028218-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/02/2019 Local: Oficial de justiça - Raquel Olea Benini

05/12/2018 10:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável

05/12/2018 10:11

Juntada de documento

05/12/2018 10:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/06/2018 16:08

Designada audiência - Em atenção ao art. 396 do Código de Processo Penal, analisando os autos vejo imprescindível a instrução sob o crivo do contraditório e ampla defesa, uma vez que não se vislumbra causa manifesta de excludente de ilicitude ou de culpab

19/06/2018 14:29

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/02/2019 Hora 15:45 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Parcialmente Realizada

10/05/2018 18:41

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.18.00001435-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/04/2018 18:58 Complemento: Of. n. 093/FCF/18

04/05/2018 13:58

Conclusos para despacho

04/05/2018 13:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10025708-6 Tipo da Petição: Alegações preliminares Data: 04/05/2018 13:16

03/05/2018 09:48

Juntada de documento

03/05/2018 09:05

Juntada de documento

03/05/2018 09:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

19/04/2018 08:32

Juntada de documento

18/04/2018 08:26

Juntada de documento

18/04/2018 08:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

17/04/2018 19:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/04/2018 19:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/04/2018 15:27

Juntada

05/04/2018 07:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/006871-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2018 Local: Oficial de justiça - Raquel Olea Benini

05/04/2018 07:25

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

04/04/2018 17:45

Recebida a denúncia - (i) Porque preenchidos os requisitos formais do art. 41 do Código de Processo Penal e ausentes as hipóteses do art. 395 do mesmo diploma processual, recebo a denúncia.(ii) Cite(m)-se o(s) acusado(s), por mandado (ou carta precatória,

04/04/2018 17:43

Conclusos para despacho

03/04/2018 16:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.20004015-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 03/04/2018 16:21

16/03/2018 14:03

Juntada

16/03/2018 12:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/03/2018 12:57

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Considerando o disposto na Resolução CNJ n. 134/2011 e nas Circulares CGJ n. 144/2015 e n. 120/2020, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da dest

15/03/2018 18:07

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, HOMOLOGO a prisão em flagrante de ANDERSON FERNANDES DA SILVA.O conduzido preenche os requisitos legais para o deferimento da fiança, a qual foi arbitrada pela autoridade policial e já recolhido pelo conduzido,

15/03/2018 14:48

Conclusos para despacho

15/03/2018 12:53

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido do Plantão Judicial

15/03/2018 12:53

Redistribuição de processo - saída

15/03/2018 12:05

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/03/2018 11:44

Juntada de documento

15/03/2018 10:36

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

15/03/2018 10:31

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 15/03/2018 Hora 10:30 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Cível e Crimina Situacão: Importada

15/03/2018 10:22

Distribuído por sorteio(SAJ)