04/09/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCILENE RODRIGUES PESSOA PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
04/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:14

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 21
19/08/2025 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2025 15:07

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
16/07/2025 13:40

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015914-78.2025.8.24.0008/SC AUTOR: ALCILENE RODRIGUES PESSOA PEREIRAADVOGADO(A): PAULO FERNANDO GRUBER (OAB SC039052) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato probando (arts. 350, 351 e 437, §1º, todos do CPC). Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, deverão apresentar, no prazo acima concedido (de 15 dias), rol de testemunhas, até o máximo de três para cada parte (art. 34 da Lei n. 9.099/1995) e que deverá conter nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho e contato de WhatsApp ou e-mail, sob pena de indeferimento e/ou preclusão da produção da prova.
02/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5015914-78.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 21/05/2025.
22/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:48

Decisão interlocutória
21/05/2025 13:27

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCILENE RODRIGUES PESSOA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
21/05/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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