TJSC - 5039189-80.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 17:29
Baixa Definitiva
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27/08/2025 15:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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27/08/2025 15:18
Custas Satisfeitas - Parte: ADELCIO ROSA
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27/08/2025 15:18
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.
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20/08/2025 12:03
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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20/08/2025 12:03
Transitado em Julgado
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20/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039189-80.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50396542020228240930/SC)RELATOR: JAIME MACHADO JUNIORAGRAVANTE: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)AGRAVADO: ADELCIO ROSAADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 24/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 24/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
25/07/2025 11:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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25/07/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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24/07/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5039189-80.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) AGRAVADO: ADELCIO ROSA ADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
04/07/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 145
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20/06/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304
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19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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28/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5039189-80.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/05/2025. -
27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
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26/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2025 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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26/05/2025 18:31
Não Concedida a Medida Liminar
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26/05/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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26/05/2025 17:11
Juntada de Certidão
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26/05/2025 17:09
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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26/05/2025 15:47
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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26/05/2025 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (21/05/2025). Guia: 10444310 Situação: Baixado.
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26/05/2025 13:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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