20/10/2023 10:58

Baixa Definitiva
20/10/2023 10:57

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
20/10/2023 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BCU02JC
20/10/2023 09:46

Transitado em Julgado
19/10/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
13/10/2023 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 111
11/10/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/10/2023 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/10/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/10/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/10/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/10/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2023 09:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/09/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/09/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/09/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 11:04

Determinada a intimação
25/09/2023 11:04

Conclusos para decisão
20/09/2023 14:01

Juntada de Petição
11/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 26/09/2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000600-09.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (OAB SC051563) RECORRIDO: MISTER INS CURSOS DIGITAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR SOUZA LIMA (OAB GO056727) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 09:00:00
08/09/2023 05:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 05:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2023 05:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2023 09:00 Sequencial: 3
17/08/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/08/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
31/07/2023 09:46

Retirado de pauta
31/07/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/07/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/07/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 09:15

Determinada a intimação
31/07/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 18:49

Juntada de Petição
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000600-09.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 41) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (OAB SC051563) RECORRIDO: MISTER INS CURSOS DIGITAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR SOUZA LIMA (OAB GO056727) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
14/07/2023 08:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 08:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 41
01/08/2022 09:56

Conclusos para decisão
01/08/2022 09:56

Juntada de Certidão
01/08/2022 09:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
29/07/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/07/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/07/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2022 10:31

Recebido o recurso de Apelação
27/07/2022 10:11

Conclusos para admissibilidade recursal
27/07/2022 10:11

Juntada de Certidão
26/07/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/07/2022 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/07/2022 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/07/2022 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/07/2022 07:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3798113, Subguia 2072459 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 2.037,31
18/07/2022 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (18/07/2022 10:44:42). Guia: 3798113 Situação: Baixado.
15/07/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 13:58

Despacho
15/07/2022 11:37

Conclusos para decisão
15/07/2022 11:37

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLAS FERNANDES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/07/2022 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 59. Justiça gratuita: Requerida Guia: 3798113 Situação: Baixado.
14/07/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/06/2022 14:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 11:54

Conclusos para julgamento
29/06/2022 11:54

Juntada de Certidão
29/06/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/06/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:49

Julgado improcedente o pedido
28/06/2022 10:59

Conclusos para julgamento
06/06/2022 12:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/06/2022 13:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 02/06/2022 14:00. Refer. Evento 35
02/06/2022 12:06

Juntado(a)
07/04/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/04/2022 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/03/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/03/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/03/2022 10:17

Despacho
29/03/2022 09:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 02/06/2022 14:00
16/03/2022 13:50

Conclusos para despacho
16/03/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/03/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/03/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/03/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2022 11:41

Despacho
07/03/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 10:49

Conclusos para despacho
04/03/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/03/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/03/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 13:11

Despacho
04/03/2022 12:27

Conclusos para despacho
03/03/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/03/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/03/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 13:30

Juntada de Petição - MISTER INS CURSOS DIGITAIS EIRELI (GO056727 - VITOR SOUZA LIMA)
03/02/2022 11:29

Juntado(a)
03/02/2022 11:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/02/2022 10:17

Despacho
02/02/2022 13:03

Conclusos para despacho
02/02/2022 10:40

Juntada de Petição
02/02/2022 09:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
01/02/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2022 15:50

Expedição de ofício - 1 carta
17/01/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 14:48

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2022 08:54

Conclusos para despacho
17/01/2022 07:03

Juntada de Petição
14/01/2022 17:18

Distribuído por sorteio
14/01/2022 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLAS FERNANDES DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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