TJSC - 5031990-75.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 14:30
Juntada de Petição
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11/09/2023 08:57
Baixa Definitiva
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08/09/2023 16:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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08/09/2023 16:15
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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08/09/2023 16:15
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELI MARIA ARAUJO
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31/08/2023 13:59
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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31/08/2023 13:59
Transitado em Julgado
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31/08/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/08/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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28/07/2023 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 17:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5031990-75.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: ELI MARIA ARAUJO ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/07/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/07/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
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03/07/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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03/07/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/06/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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01/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 16:03
Despacho
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01/06/2023 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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01/06/2023 07:14
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0703 para GCOM0103) - processo: 00581249620128240038
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01/06/2023 07:14
Alterado o assunto processual
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31/05/2023 19:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP
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31/05/2023 19:04
Determina redistribuição por incompetência
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30/05/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
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30/05/2023 16:58
Juntada - Guia Cancelada - ELI MARIA ARAUJO - Guia 376065 - R$ 635,09
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30/05/2023 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELI MARIA ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.
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30/05/2023 16:56
Juntada de Certidão
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29/05/2023 18:09
Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
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29/05/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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29/05/2023 14:58
Juntada - Guia Gerada - ELI MARIA ARAUJO - Guia 376065 - R$ 635,09
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29/05/2023 14:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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