TJSC - 5001243-31.2025.8.24.0564
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/08/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
15/08/2025 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
15/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
-
15/08/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 19:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 23:59</b>
-
28/07/2025 20:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025
-
28/07/2025 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
28/07/2025 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 66
-
28/07/2025 18:37
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
-
28/07/2025 18:37
Despacho
-
28/07/2025 16:54
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
-
20/07/2025 23:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
-
20/07/2025 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/07/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/06/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/06/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/06/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 5001243-31.2025.8.24.0564/SC APELANTE: MARCOS DOS SANTOS ELIAS (RÉU)ADVOGADO(A): IGOR BITTENCOURT MINOSSO (OAB SC063075) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação. -
28/05/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 10:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
28/05/2025 10:16
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5001243-31.2025.8.24.0564 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 26/05/2025. -
27/05/2025 12:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
-
27/05/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
26/05/2025 13:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000824-02.2022.8.24.0019
Audelino Secco
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2022 09:45
Processo nº 5002518-45.2025.8.24.0069
J. P. Teixeira
Maria da Graca Caetano Abel
Advogado: Andre Giordane Barreto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/05/2025 10:03
Processo nº 5005629-67.2024.8.24.0135
Barber Shop Goulart Sao Domingos LTDA
Municipio de Navegantes/Sc
Advogado: Rodrigo Sabino Soares
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2025 19:12
Processo nº 0900623-14.2011.8.24.0033
Estado de Santa Catarina
Carlos Cesar da Silva
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2023 12:54
Processo nº 5001243-31.2025.8.24.0564
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marcos dos Santos Elias
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/03/2025 16:30