01/02/2024 12:25

Baixa Definitiva
01/02/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6867684, Subguia 3541847 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 652,25
31/01/2024 16:22

Juntada de Petição
31/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/11/2023 16:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX02CV
22/11/2023 16:16

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC
22/11/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/02/2024. Parte BALSA NOVA COMERCIAL LTDA, Guia 6867684, Subguia 3541847
22/11/2023 16:16

Juntada - Guia Gerada - BALSA NOVA COMERCIAL LTDA - Guia 6867684 - R$ 652,25
22/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:16

Juntada - Guia Cancelada - BALSA NOVA COMERCIAL LTDA - Guia 4895502 - R$ 635,09
06/11/2023 16:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX02CV -> DCJE
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/10/2023 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PCX02CV
05/09/2023 12:54

Transitado em Julgado
05/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/08/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:11

Não conhecido o recurso - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5005577-12.2022.8.24.0048/SC (Pauta: 103) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BALSA NOVA COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON MAIKON FERREIRA (OAB PR076886) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 103
03/05/2023 18:37

Conclusos para decisão
03/05/2023 18:37

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
21/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/03/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/02/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 14:43

Determinada a intimação
15/02/2023 18:02

Conclusos para despacho
15/02/2023 18:02

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 4895502 Situação: Em aberto.
23/01/2023 11:23

Juntada - Guia Gerada - BALSA NOVA COMERCIAL LTDA - Guia 4895502 - R$ 635,09
23/01/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/01/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/11/2022 17:25

Julgado improcedente o pedido
30/11/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:50

Conclusos para julgamento
10/11/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/11/2022 13:52

Juntada de Petição
10/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/10/2022 14:16

Juntada de Petição
17/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:52

Determinada a intimação
10/10/2022 16:15

Conclusos para decisão
10/10/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
17/08/2022 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:06

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/08/2022 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4062067, Subguia 2163770 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.577,97
17/08/2022 13:22

Despacho
16/08/2022 15:26

Conclusos para despacho
16/08/2022 14:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4062067, Subguia 2163770
16/08/2022 14:00

Juntada - Guia Gerada - BALSA NOVA COMERCIAL LTDA - Guia 4062067 - R$ 1.577,97
16/08/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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