TJSC - 5039445-23.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002898-74.2025.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 22
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01/08/2025 09:06
Baixa Definitiva
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30/07/2025 20:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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30/07/2025 20:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 14:52
Declarado competente - por unanimidade
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 09:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Competência Cível Nº 5039445-23.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO SUSCITANTE: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GILMAR RIGO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) INTERESSADO: TEUNISIA ELMA JACOBY RIGO (Curador) INTERESSADO: TEREZINHA MARIA MALDANER ADVOGADO(A): ROGERIO MARCOS MALDANER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
04/07/2025 15:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 15:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 49
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30/06/2025 14:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0403
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30/06/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/06/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/06/2025 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/06/2025 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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24/06/2025 20:15
Despacho
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16/06/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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16/06/2025 15:34
Juntada de Certidão
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16/06/2025 15:32
Alterado o assunto processual
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16/06/2025 14:42
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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16/06/2025 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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16/06/2025 10:51
Despacho
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5039445-23.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 26/05/2025. -
26/05/2025 18:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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