13/08/2024 16:44

Baixa Definitiva
13/08/2024 15:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
13/08/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: VIVIAN MICHELI MANTEUFEL
13/08/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
13/08/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: SANTA ELZA PAGANINI FAE
13/08/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: SIMONE REGINA STOER SCHMITT
13/08/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: VANDERLEIA BRANDEMBURG
13/08/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: NADIA LUZIA CORTE
13/08/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: ROSANI CESCON
13/08/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: ROSILEI JEZIUR
13/08/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: MARILI LEAO
13/08/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: LUCINEIA ACCADROLLI
13/08/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: LEDI CARLA BEDIN SOARES DE LIMA
13/08/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCIELE BERNARDON
13/08/2024 14:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
12/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359 e 360
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359 e 360
01/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 55.873,56
30/07/2024 18:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Augusto Cesar Becker em 30/07/2024 18:31:40
26/07/2024 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/07/2024 16:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SGE02CV
24/07/2024 14:28

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SGE02CV -> DCJE
24/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
23/07/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328 e 329
23/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
23/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
23/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
23/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
23/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
23/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
23/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
23/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
23/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
23/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
23/07/2024 08:55

Juntada de Petição
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 292, 294, 296, 298, 300, 302, 304, 306, 308, 310, 312 e 314
19/07/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 55.740,65
08/07/2024 13:28

Alterado o assunto processual
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 292, 294, 296, 298, 300, 302, 304, 306, 308, 310, 312 e 314
26/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
25/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
25/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
25/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
25/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
25/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
25/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
25/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
25/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
25/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
25/04/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277 e 278
25/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
16/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
28/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
20/02/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 e 259
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259 e 260
06/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> SGE02CV
06/02/2024 17:54

Transitado em Julgado
06/02/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
14/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
14/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
14/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
14/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
14/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
14/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
14/12/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229 e 230
14/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
14/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
14/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
14/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
14/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Recurso Extraordinário não admitido
17/10/2023 18:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/10/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204 e 205
17/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
17/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
17/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
17/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
17/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
17/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
17/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
17/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
17/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
17/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
17/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
17/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 12:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
17/10/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
06/10/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176 e 177
06/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
06/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
06/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
06/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
06/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
06/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
06/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
06/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
06/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
06/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
06/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
06/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5006775-27.2022.8.24.0067/SC (Pauta: 107) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: VIVIAN MICHELI MANTEUFEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: VANDERLEIA BRANDEMBURG (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: SIMONE REGINA STOER SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: SANTA ELZA PAGANINI FAE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: ROSILEI JEZIUR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: ROSANI CESCON (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: NADIA LUZIA CORTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: MARILI LEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: LUCINEIA ACCADROLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: LEDI CARLA BEDIN SOARES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: FRANCIELE BERNARDON (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 107
15/08/2023 10:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/08/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155
15/08/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 156
04/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5006775-27.2022.8.24.0067/SC (Pauta: 118) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: FRANCIELE BERNARDON (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: LEDI CARLA BEDIN SOARES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: LUCINEIA ACCADROLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: MARILI LEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: NADIA LUZIA CORTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: ROSANI CESCON (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: ROSILEI JEZIUR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: SANTA ELZA PAGANINI FAE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: SIMONE REGINA STOER SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: VANDERLEIA BRANDEMBURG (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: VIVIAN MICHELI MANTEUFEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 118
19/06/2023 14:58

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:58

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
19/06/2023 12:55

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - Guia 5649608 - R$ 0,00
19/06/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIAN MICHELI MANTEUFEL. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE REGINA STOER SCHMITT. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA ELZA PAGANINI FAE. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIA LUZIA CORTE. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILI LEAO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINEIA ACCADROLLI. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDI CARLA BEDIN SOARES DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANI CESCON. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILEI JEZIUR. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEIA BRANDEMBURG. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE. Justiça gratuita: Deferida.
19/06/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120
29/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 103, 95, 96, 102, 97, 98, 93, 99, 101 e 100
23/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:20

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 106. Guia: 5649608 Situação: Baixado.
23/05/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
09/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:12

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:26

Conclusos para julgamento
15/03/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
13/03/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
13/02/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/01/2023 13:32

Juntada de Certidão
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/11/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/11/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
16/11/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/11/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/11/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/11/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/11/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/11/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/11/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/11/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/11/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/11/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:48

Despacho
16/11/2022 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIAN MICHELI MANTEUFEL. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEIA BRANDEMBURG. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE REGINA STOER SCHMITT. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA ELZA PAGANINI FAE. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILEI JEZIUR. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANI CESCON. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2022 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIA LUZIA CORTE. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILI LEAO. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINEIA ACCADROLLI. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2022 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDI CARLA BEDIN SOARES DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2022 15:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA PAULA CARDOSO - EXCLUÍDA
16/11/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE BERNARDON. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2022 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLISE INES SCHNEIDER - EXCLUÍDA
16/11/2022 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CATIA STUANI - EXCLUÍDA
16/11/2022 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELCILENE BIANCHI - EXCLUÍDA
16/11/2022 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIANA CLAUDIA BALBINOT KOCHHANN - EXCLUÍDA
16/11/2022 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIONEIDE LORENCINI SEGALA - EXCLUÍDA
16/11/2022 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERECI SCAPIN GEHLEN - EXCLUÍDA
16/11/2022 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JESSICA CRIS TRESOLDI - EXCLUÍDA
16/11/2022 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANE TANIA SIMIONI - EXCLUÍDA
16/11/2022 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KASSIANE AGOSTINI - EXCLUÍDA
14/11/2022 14:41

Conclusos para despacho
14/11/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11, 10, 9, 8, 7, 6, 5, 4 e 13
14/11/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
10/11/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007163-81.2021.8.24.0125

Zaila Maria Lopes Marques

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Jaime Oliveira Penteado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/10/2021 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5004048-24.2021.8.24.0005

Ivonete Aparecida Ferreira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Crestani Damian

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5006951-45.2022.8.24.0054

Volnei Viviani

Banco Bmg S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5006899-63.2023.8.24.0038

Kawe Croce Cubas

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/02/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0015908-57.2003.8.24.0064

Rosa de Souza Silva

Aluizio Marcolino da Silva

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/11/2003 13:32

Exibir Processo