12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020944-42.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARIANA MARIA NUNESADVOGADO(A): ANA JULIA STAHELIN (OAB SC074792)ADVOGADO(A): VINICIUS ROSS ADRIANO (OAB SC065927)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 11/09/2025 - Juntada de certidão
03/09/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020944-42.2025.8.24.0090/SC AUTOR: MARIANA MARIA NUNESADVOGADO(A): ANA JULIA STAHELIN (OAB SC074792)ADVOGADO(A): VINICIUS ROSS ADRIANO (OAB SC065927) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
26/08/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 20:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
25/08/2025 20:25

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 15:35

Sentença confirmada - por unanimidade
14/07/2025 22:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
11/07/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 726
23/06/2025 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal
23/06/2025 13:54

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
21/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 17:19

Juntada de Petição
10/06/2025 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 10573965 Situação: Baixado.
05/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 03:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
03/06/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
03/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:02

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 19:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 12:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 13:41

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020944-42.2025.8.24.0090/SC AUTOR: MARIANA MARIA NUNESADVOGADO(A): VINICIUS ROSS ADRIANO (OAB SC065927) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
26/05/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:56

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2025 15:31

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 10:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 09:22

Determinada a citação
26/03/2025 17:45

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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