TJSC - 5056339-62.2022.8.24.0038
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Contra a Crianca e O Adolescente da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
28/07/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
24/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
-
23/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
-
22/07/2025 17:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
-
22/07/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
17/07/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
07/07/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 19:13
Despacho
-
01/07/2025 17:17
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 01/07/2025 14:30. Refer. Evento 77
-
01/07/2025 17:14
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 12:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100<br>Data do cumprimento: 21/06/2025
-
23/06/2025 08:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 16/06/2025
-
08/06/2025 11:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 06/06/2025
-
31/05/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
30/05/2025 17:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Data do cumprimento: 30/05/2025
-
29/05/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
28/05/2025 12:59
Juntado(a)
-
28/05/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
27/05/2025 15:27
Juntado(a)
-
27/05/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 102 e 107
-
27/05/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
27/05/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
27/05/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
27/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5056339-62.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50523290920218240038/SC)RELATOR: Daniel Victor Gonçalves EmendorferRÉU: FELIPE GOMES MAGALHAESADVOGADO(A): OZANA DA CRUZ SILVA (OAB SC046380)RÉU: JEAN MAYCK TESSAROLIADVOGADO(A): PATRÍCIA LUSSANI (OAB SC018840)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 26/05/2025 - Juntada de certidão -
26/05/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
26/05/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
26/05/2025 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
26/05/2025 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO
-
26/05/2025 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
-
26/05/2025 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: JOSELIA CIESLINSKI (por substituição em 26/05/2025 20:45:32)
-
26/05/2025 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN
-
26/05/2025 13:08
Juntada de peças digitalizadas
-
26/05/2025 13:07
Juntada de peças digitalizadas
-
26/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 12:56
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
26/05/2025 12:56
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
26/05/2025 12:56
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
26/05/2025 12:56
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
26/05/2025 11:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAURICIO LOPES DA SILVA - EXCLUÍDA
-
26/05/2025 11:41
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50226329820258240038
-
26/05/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/04/2025 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/04/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2025 07:27
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 20:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN MAYCK TESSAROLI - DENUNCIADO
-
25/02/2025 20:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE GOMES MAGALHAES - DENUNCIADO
-
13/11/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/11/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/11/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/10/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/10/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/10/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 18:54
Decisão interlocutória
-
29/10/2024 18:16
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 01/07/2025 14:30
-
21/11/2023 13:23
Conclusos para decisão
-
03/11/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/10/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/10/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2023
-
18/07/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5056339-62.2022.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FELIPE GOMES MAGALHAES RÉU: JEAN MAYCK TESSAROLI RÉU: MAURICIO LOPES DA SILVA EDITAL Nº 310045886645 JUIZ DO PROCESSO: REGINA APARECIDA SOARES FERREIRA, Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 15 DIAS Citando(a)(s): MAURICIO LOPES DA SILVA, CPF *16.***.*59-07.
Síntese da Denúncia: Art. 180, §§1.º e 2.º, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, na forma da lei. -
17/07/2023 14:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 57 e 60
-
17/07/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/07/2023 17:20
Expedição de Edital - citação
-
12/07/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/07/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/07/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:29
Juntada de peças digitalizadas
-
06/07/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 10:42
Juntada de peças digitalizadas
-
06/07/2023 10:39
Juntada de peças digitalizadas
-
03/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/07/2023 15:33:24)
-
03/07/2023 15:32
Juntada de peças digitalizadas
-
03/07/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:04
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
28/06/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2023 15:26
Juntado(a)
-
06/06/2023 15:05
Expedição de ofício
-
06/06/2023 14:29
Juntado(a)
-
06/06/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 18:43
Juntada de Petição - JEAN MAYCK TESSAROLI (SC018840 - PATRÍCIA LUSSANI)
-
25/05/2023 20:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 23/05/2023
-
01/05/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/04/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 18:08
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5052329-09.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 65
-
30/03/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/03/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/03/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/03/2023 10:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
14/03/2023 16:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 14/03/2023
-
07/03/2023 16:13
Juntada de peças digitalizadas
-
06/03/2023 14:49
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
06/03/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN
-
06/03/2023 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: ANDERSON ROBERTO CLAUDINO
-
06/03/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
-
06/03/2023 11:17
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
06/03/2023 11:17
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
06/03/2023 11:00
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
10/02/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/02/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/02/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/02/2023 08:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/01/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/01/2023 10:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
18/01/2023 10:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
12/01/2023 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
-
12/01/2023 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: SUSETE MORGAN
-
12/01/2023 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
-
12/01/2023 13:34
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
12/01/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 13:34
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
12/01/2023 13:34
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
10/01/2023 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2023 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 22:31
Recebida a denúncia
-
09/01/2023 09:26
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 17:34
Distribuído por dependência - Número: 50523290920218240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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