TJSC - 5027779-95.2023.8.24.0064

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

ARIANA RAIMUNDO ROCHA

CPF *69.***.*80-79

Advogados

AUGUSTO DA ROSA ROCHA

OAB: 045350/SC

CPF *86.***.*80-35

Polo Passivo

Partes

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

CNPJ: 04.020.028/0001-41

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 15:03

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50167784520258240064

  • 01/07/2025 06:14

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2025 03:23

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 14:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SOOJC

  • 30/06/2025 13:59

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/06/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/06/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 04/06/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 03/06/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2025 14:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/05/2025 02:37

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/06/2025.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027779-95.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 271) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: ARIANA RAIMUNDO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO DA ROSA ROCHA (OAB SC045350) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 16/05/2025 11:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

  • 16/05/2025 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/05/2025 11:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 271

  • 15/04/2025 13:45

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 17:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 10/04/2025 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/04/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/03/2025 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (17/03/2025). Guia: 9946286 Situação: Baixado.

  • 18/03/2025 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9946286, Subguia 5158298 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.603,51

  • 18/03/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/03/2025 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/03/2025 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 9946286 Situação: Em aberto.

  • 17/03/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 16:02

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 11:52

    Link para pagamento - Guia: 9946286, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5158298&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5158298</a>

  • 11/03/2025 11:52

    Juntada - Guia Gerada - GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - Guia 9946286 - R$ 1.603,51

  • 27/02/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/02/2025 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/02/2025 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/02/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 17:12

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2024 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/09/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 31/08/2024 02:20

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/08/2024 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/03/2024 01:38

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 12:40

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 20/02/2024 16:45

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/02/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/02/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 15:06

    Determinada a citação

  • 06/02/2024 08:41

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 18:44

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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