29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
28/08/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424668/2025 - AgInt no AREsp 2817313/SC
27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426636/2025 - AgInt no AREsp 2817313/SC
20/08/2025 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
20/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para MUNICÍPIO DE BLUMENAU apresentar resposta à petição n. 426636/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3251.
20/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para MUNICÍPIO DE BLUMENAU apresentar resposta à petição n. 424668/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3244.
10/06/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 09/06/2025, para GERHARD HORST FRITZSCHE apresentar resposta à petição n. 426636/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3251.
10/06/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 09/06/2025, para CORNÉLIA CONRAD LOWNDES apresentar resposta à petição n. 424668/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3244.
20/05/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 450007/2025
20/05/2025 18:33

Protocolizada Petição 450007/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2025
19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 426636/2025 -
19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 424668/2025 -
16/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 424668/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)
15/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 426636/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)
14/05/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 426636/2025
14/05/2025 18:07

Protocolizada Petição 426636/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025
14/05/2025 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 424668/2025
14/05/2025 12:39

Protocolizada Petição 424668/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025
22/04/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344385/2025
22/04/2025 10:20

Protocolizada Petição 344385/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025
15/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025
15/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025
14/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025
10/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025
10/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de GERHARD HORST FRITZSCHE
10/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de CORNÉLIA CONRAD LOWNDES
29/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
29/01/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/01/2025 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 52847/2025
29/01/2025 09:15

Protocolizada Petição 52847/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025
15/01/2025 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/01/2025 15:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
09/01/2025 15:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/01/2025 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1626539 (2016/0243950-3)
09/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025
08/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/01/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025
07/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
07/01/2025 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/12/2024 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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