06/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 22:52

Despacho
03/06/2025 12:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências JECRIM/Maria da Penha(205) - 06/11/2025 16:30
27/05/2025 09:27

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5021844-23.2024.8.24.0005/SC ACUSADO: LEVI MENEZES SANCHES JUNIORADVOGADO(A): PAULO JAIR PORTO JUNIOR (OAB SC072039) DESPACHO/DECISÃO NOMEIO, em substituição, à defesa do acusado o advogado Paulo Jair Porto Júnior (OAB/SC 72039-A), devidamente cadastrado no Sistema da Assistência Judiciária Gratuita (SAJG), o qual, em aceitando o encargo, fica intimado para apresentar a resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
16/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC071259
16/05/2025 11:13

Juntado(a)
12/05/2025 17:30

Nomeado defensor dativo
03/05/2025 16:05

Conclusos para despacho
03/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
03/05/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 20:37

Juntado(a)
05/04/2025 00:33

Nomeado defensor dativo
01/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
18/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 13:20

Juntado(a)
06/03/2025 21:31

Intimado em audiência
06/03/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 21:31

Despacho
06/03/2025 16:11

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:11

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 06/03/2025 16:00. Refer. Evento 5
02/03/2025 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 27/02/2025
21/01/2025 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
21/01/2025 16:44

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
06/12/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 22:24

Despacho
05/12/2024 16:53

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 06/03/2025 16:00
02/12/2024 11:49

Conclusos para decisão
28/11/2024 19:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024
21/11/2024 18:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEVI MENEZES SANCHES JUNIOR - DENUNCIADO
19/11/2024 15:31

Distribuído por dependência - Número: 50104181420248240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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