18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005991-40.2025.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50048944420218240004/SC)RELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAEXEQUENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINAADVOGADO(A): JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI (OAB SC013448)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 17/09/2025 - Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 31/07/2025
30/07/2025 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA (por substituição em 31/07/2025 14:16:34)
30/07/2025 14:21

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
23/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:57

Determinada a intimação
18/07/2025 16:48

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005991-40.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINAADVOGADO(A): JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI (OAB SC013448) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Inicialmente, verifico que a parte não cumpriu integralmente a decisão anterior, tendo em vista que não juntou aos autos a decisão interlocutória da ação monitória que a converte em titulo executivo judicial (evento 1, INIC1, fl. 20, dos autos principais).

Assim, intime-se novamente a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, emendar a inicial mediante a correção do problema apontado.

No mesmo prazo, a parte deve corrigir novamente o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de incidência do art. 524, §1º, do CPC. É que, como se vê do cálculo constante na pág. 3 do evento 9, PET1, a atualização partiu do montante de R$ 3.152,21, em vez do valor nominal do título, que corresponde a R$ 2.045,44 (evento 1, INIC1, fl. 17, dos autos principais).

Dil. legais.
25/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:25

Decisão interlocutória
17/06/2025 16:20

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005991-40.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINAADVOGADO(A): JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI (OAB SC013448) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Em que pese a inicial tenha sido endereçada à 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó, os autos foram corretamente distribuídos a esta, acompanhando os autos principais que tramitaram nesta Vara. 2. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a decisão interlocutória da ação monitória que a converte em título executivo judicial, sob pena de indeferimento da inicial. No mesmo prazo, a parte deve corrigir o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de incidência do art. 524, §1º, do CPC.

Isso porque, ao realizar o cálculo do valor devido, a parte exequente utilizou como base o montante de R$ 7.211,45 (pág. 3 do evento 1, INIC1), enquanto o valor nominal indicado na petição inicial dos autos principais foi de R$ 2.045,44, sem apresentar qualquer justificativa quanto à forma de apuração dessa quantia, o que inviabiliza o exercício do contraditório.

Dil. legais.
22/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:37

Decisão interlocutória
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5005991-40.2025.8.24.0004 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 19/05/2025.
19/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:07

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 11/02/2025
19/05/2025 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 15:06

Distribuído por dependência - Número: 50048944420218240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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