TJSC - 5000266-49.2022.8.24.0045

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Palhoca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

DIOGO VIEIRA MESQUITA

CPF *44.***.*45-23

Advogados

ANA PAULA DA SILVA PEREIRA

OAB: 026546/SC

CPF *52.***.*90-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/08/2025 10:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/08/2025 11:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/07/2025 16:34

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/05/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/05/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 19/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000266-49.2022.8.24.0045/SC ACUSADO: DIOGO VIEIRA MESQUITAADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA PEREIRA (OAB SC026546) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Designo o dia 19/09/2025, às 16:00, para audiência de aceitação ou não da proposta de suspensão condicional do processo. 2.

    Cite-se o réu para comparecimento acompanhado de advogado, bem como quanto aos termos da denúncia, ciente de que, caso não aceite a proposta de suspensão condicional do processo ou não compareça ao ato ainda que citado, deverá oferecer, no prazo de 10 dias a contar da audiência, resposta à acusação, por escrito, por defensor, oportunidade em que deverá trazer toda a matéria de defesa, arguindo preliminares, especificando provas, arrolando, qualificando e trazendo os endereços das testemunhas. 3. Comunique-se o Ministério Público e o juízo deprecante, conforme o caso.    

  • 16/05/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/05/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/05/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 18:11

    Recebida a denúncia

  • 30/04/2025 15:11

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - JECrim - 19/09/2025 16:00

  • 25/04/2025 07:16

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/04/2025 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/04/2025 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/04/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 31/03/2025 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/03/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/03/2025 16:13

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2025 19:23

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/03/2025 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/03/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 15:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/03/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 10:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO VIEIRA MESQUITA - DENUNCIADO

  • 07/03/2025 10:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2025 18:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/01/2025 16:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/01/2025 14:38

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/01/2025 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/01/2025 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/01/2025 04:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 04:25

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 09/01/2025 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/01/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/12/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/12/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/06/2024 18:08

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 24/06/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/06/2024 11:08

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/06/2022 12:55

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 08/06/2022 12:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO VIEIRA MESQUITA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 30/05/2022 14:53

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/04/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/03/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 21/02/2022 08:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/02/2022 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

  • 16/02/2022 15:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2022 15:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2022 15:32

    Expedição de ofício

  • 16/02/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2022

  • 16/02/2022 15:23

    Expedição de Edital - citação

  • 16/02/2022 15:19

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 21/01/2022 12:54

    Recebida a denúncia

  • 11/01/2022 08:58

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 08:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO VIEIRA MESQUITA - DENUNCIADO

  • 11/01/2022 08:51

    Distribuído por dependência - Número: 50150024320208240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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