13/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5039820-45.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: JOSE HELIO KRASCHINSKIADVOGADO(A): LUCIANO VALERIO (OAB SC057584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 11/08/2025 - Juntada de certidão
11/08/2025 20:05

Baixa Definitiva
11/08/2025 16:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50620550620258240090
11/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 02:56

Juntada de Certidão
10/08/2025 03:01

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
25/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/07/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
19/07/2025 01:03

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 09:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5039820-45.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025.
28/05/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 13:56

Determinada a citação
27/05/2025 16:11

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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