19/12/2024 13:17

Baixa Definitiva
19/12/2024 13:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUSICAR MARCON - EXTINTA A PUNIBILIDADE
19/12/2024 13:17

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
19/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
28/11/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350
28/11/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
26/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 18:00

Extinta a punibilidade por prescrição
26/11/2024 16:19

Conclusos para julgamento
22/11/2024 19:27

Juntada de Petição
20/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 343
04/11/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
25/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
24/10/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
24/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/10/2024 16:28

Expedição de ofício
15/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
15/10/2024 17:03

Juntada de Petição
13/10/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
03/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 331
12/09/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
02/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 329
29/08/2024 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 327 Data do cumprimento: 30/07/2024
17/05/2024 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 327 Oficial: MAICO BEZ BIROLO
17/05/2024 15:49

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
17/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
16/05/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
16/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
15/05/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
15/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
10/04/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
08/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/04/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
18/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
14/03/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
13/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2024 17:21

Expedição de ofício
13/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
06/03/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
04/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/02/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
28/02/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
27/02/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/02/2024 21:17

Expedição de ofício
24/02/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
24/02/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
21/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
14/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
09/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUSICAR MARCON - DENUNCIADO
21/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281
13/10/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
27/09/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
27/09/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
27/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
26/09/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
26/09/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 08:59

Despacho
11/09/2023 17:14

Juntada de Petição
08/09/2023 08:12

Conclusos para despacho
04/09/2023 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> UUG02
04/09/2023 12:44

Transitado em Julgado
02/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
01/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268
22/08/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 266
10/08/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
01/08/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
01/08/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
01/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000274-51.2018.8.24.0078/SC (Pauta: 211) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELADO: JUSICAR MARCON (ACUSADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF (OAB SC024970) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) OFENDIDO: ROSIMERE ANJO (OFENDIDO) ADVOGADO(A): GISELE MENDES BECKER INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: IVA CESAR SCHALY (INTERESSADO) INTERESSADO: CRISTIAN TOPANOTTI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 14:36

Juntada de Petição
14/07/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 211
30/05/2023 17:39

Juntada de Petição
25/05/2023 18:12

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
25/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
24/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/05/2023 15:57

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS202
19/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
10/05/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
10/05/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244 e 245
05/05/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
26/04/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:20

Despacho
21/03/2023 15:20

Conclusos para despacho
02/03/2023 12:24

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> UUG02
02/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
28/02/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 236
09/02/2023 11:28

Retirado de pauta
08/02/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 20:07

Despacho
07/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 14:00:00
06/02/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
06/02/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 14:00 Sequencial: 156
24/01/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
19/12/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
16/12/2022 10:57

Conclusos para decisão com Petição
16/12/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218
10/12/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
02/12/2022 09:47

Retirado de pauta
02/12/2022 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
02/12/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
01/12/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 19:38

Determinada a intimação
28/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 14:00:00
25/11/2022 12:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022
25/11/2022 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2022 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 Sequencial: 146
16/11/2022 12:17

Conclusos para decisão com Petição
15/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
11/11/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
11/10/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
11/10/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
10/10/2022 16:06

Retirado de pauta
10/10/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
10/10/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
10/10/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:07

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
29/09/2022 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
29/09/2022 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 152
23/09/2022 14:14

Conclusos para decisão
23/09/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
23/09/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
14/09/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/09/2022 14:10

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
13/09/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
29/08/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
25/08/2022 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 182 Parte Isenta
25/08/2022 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
15/08/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
14/08/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
05/08/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2022 14:42

Extinta a punibilidade por prescrição
01/08/2022 14:02

Conclusos para julgamento
12/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
04/07/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
01/07/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
27/06/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
27/06/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
22/06/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2022 18:28

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
20/06/2022 13:10

Conclusos para julgamento
08/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
04/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
03/06/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 150 e 151
01/06/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
01/06/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
01/06/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
01/06/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
24/05/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
23/05/2022 18:46

Juntada de Certidão
23/05/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2022 18:33

Extinta a punibilidade por prescrição
23/05/2022 18:31

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 24/05/2022 13:30. Refer. Evento 113
23/05/2022 18:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2022 14:59

Conclusos para decisão
23/05/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/05/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/05/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/05/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130 Data do cumprimento: 25/04/2022
23/05/2022 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 20/04/2022
20/05/2022 11:37

Juntada de Petição
26/04/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
23/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
20/04/2022 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127 Data do cumprimento: 20/04/2022
19/04/2022 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128 Data do cumprimento: 19/04/2022
18/04/2022 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
18/04/2022 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
18/04/2022 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: MAICO BEZ BIROLO
18/04/2022 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130 Oficial: MAICO BEZ BIROLO
18/04/2022 13:39

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
18/04/2022 13:39

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
18/04/2022 13:39

Expedição de Mandado - CUACEMAN
18/04/2022 13:39

Expedição de Mandado - CUACEMAN
18/04/2022 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIAN TOPANOTTI. Justiça gratuita: Não requerida.
18/04/2022 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVA CESAR SCHALY. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2022 13:07

Juntada de Petição
30/03/2022 14:26

Juntada de Petição
17/03/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
15/03/2022 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
25/02/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/02/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/02/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 11:07

Decisão interlocutória
22/02/2022 10:35

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 24/05/2022 13:30. Refer. Evento 103
22/02/2022 10:33

Conclusos para decisão
16/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
31/01/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/01/2022 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/01/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 17:01

Decisão interlocutória
21/01/2022 13:11

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 17/05/2022 13:30
11/10/2021 16:34

Conclusos para despacho
29/09/2021 11:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para despacho - 03/08/2020 13:26:15)
22/11/2020 15:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/08/2020 05:09

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
03/08/2020 10:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.20.20001814-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/08/2020 10:06
31/07/2020 13:19

Juntada
30/07/2020 18:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2020 17:59

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da juntada do atestado de páginas 194 e eventual instauração de incidente de insanidade mental.Após, retornem conclusos para deliberação.
25/05/2020 14:34

Conclusos para despacho
20/05/2020 18:11

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WUUG.20.10005167-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/05/2020 18:02
19/04/2020 01:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2020 11:45

Mero expediente - SAJ - Defiro o prazo pleiteado. Após, retornem conclusos.
10/03/2020 13:11

Conclusos para despacho
09/03/2020 18:05

Juntada
09/03/2020 16:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.20.10002911-6 Tipo da Petição: Petição Data: 09/03/2020 16:18
04/03/2020 09:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 3253
02/03/2020 20:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2020 Teor do ato: Ante a justificativa retro apresentada, CANCELO o ato aprazado. Todavia, determino a intimação da defensora de Rosemeri Anjo para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos
02/03/2020 18:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/02/2020 16:32

Mero expediente - SAJ - Ante a justificativa retro apresentada, CANCELO o ato aprazado. Todavia, determino a intimação da defensora de Rosemeri Anjo para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos atestado médico contendo a previsão de alta da mesma
28/02/2020 13:25

Conclusos para despacho
28/02/2020 10:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.20.10002408-4 Tipo da Petição: Petição Data: 28/02/2020 10:35
13/02/2020 14:59

Certidão emitida - Genérico
07/08/2019 18:21

Expedido termo - Na oportunidade, o procurador do acusado relatou informalmente não estar passando mal. Ainda, verificou-se que a vítima também não se encontrava em estado apto para a realização do ato, em razão do seu estado de saúde. Por este motivo, o
07/08/2019 15:49

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/03/2020 Hora 13:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
08/07/2019 18:28

documento digitalizado
08/07/2019 18:28

documento digitalizado
08/07/2019 18:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/07/2019 18:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Rosimere Anjo, do inteiro teor deste e das peças processuais
08/07/2019 18:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/07/2019 18:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Jusicar Marcon, o inteiro teor deste e das peças processuais
05/07/2019 14:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094 Página:
02/07/2019 20:30

Juntada
02/07/2019 16:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2019 Teor do ato: Por outro lado, estando a espécie sujeita ao rito do art. 81 da Lei 9.099/95, intime-se o denunciado para que compareça no dia 07/08/2019 às 15h40min, à audiência de recebimento
28/06/2019 19:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2019/004742-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2019 Local: Oficial de justiça - Ronise Manarin
28/06/2019 19:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2019/004743-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2019 Local: Oficial de justiça - Ronise Manarin
28/06/2019 11:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/04/2019 18:24

Designada audiência - Por outro lado, estando a espécie sujeita ao rito do art. 81 da Lei 9.099/95, intime-se o denunciado para que compareça no dia 07/08/2019 às 15h40min, à audiência de recebimento da denúncia e instrução e julgamento. Intime-se o Réu q
05/04/2019 14:19

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/08/2019 Hora 15:40 Local: Sala de Audiências Situacão: Não Realizada
01/04/2019 13:22

Conclusos para despacho
29/03/2019 13:18

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DUUG.19.00001910-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/03/2019 12:50 Complemento: N°. 128/2019 - Criciúma
28/03/2019 19:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/03/2019 19:10

Juntada
28/03/2019 19:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985850875TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Instituto Geral de Perícias de Criciúma - IGP Diligência : 26/03/2019
28/03/2019 09:42

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WUUG.19.10006443-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 28/03/2019 09:30
22/03/2019 17:39

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - Aberta a audiência, e constatada a presença das pessoas acima arroladas, foi procedida à leitura da proposta formulada pelo Ministério Público, que concede a suspensão condicional do processo pelo prazo de 02 anos
18/03/2019 18:20

documento digitalizado
18/03/2019 18:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/03/2019 18:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação e intimação de Jusicar Marcon, do inteiro teor deste e das peças p
14/03/2019 19:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2019/001648-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2019 Local: Oficial de justiça - Ronise Manarin
14/03/2019 19:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
13/03/2019 16:29

Juntada
12/03/2019 14:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2019 16:25

Designada audiência - I. Oficie-se ao Instituto Geral de Perícias (IGP) para realização de uma nova perícia complementar, conforme item 7 do laudo pericial de folha 142;II. Para oferta de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n. 9.
23/01/2019 15:39

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 21/03/2019 Hora 17:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
21/01/2019 16:12

Conclusos para despacho
21/01/2019 15:16

Recebidos os autos
21/01/2019 15:15

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
10/01/2019 16:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.19.20000072-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/01/2019 16:38
03/12/2018 13:27

Juntada
30/11/2018 14:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/11/2018 18:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
02/10/2018 11:16

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, presente o autor dos fatos. Foi lida integralmente a proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público (art. 76 da lei 9.099/95). O autor dos fatos não aceitou a proposta formulada pelo Minist
21/09/2018 10:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/09/2018 10:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
21/09/2018 09:59

documento digitalizado
15/08/2018 14:37

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 14/08/2018 16:50 Complemento: nº 288/2018 - Delegacia de Cocal do Sul.
06/08/2018 18:59

Juntada
06/08/2018 16:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/08/2018 16:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/08/2018 16:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2018/004310-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Aparecida da Silva José
06/08/2018 16:44

Juntada de documento
19/07/2018 15:08

Designada audiência - Ante a manifestação ministerial de folha 133, DESIGNO audiência para oferecimento da proposta de transação penal para o dia 27/09/2018, às 16h45min, a ser realizada na sala do Juizado Especial Criminal.Intime-se o Autor dos Fatos Jus
16/07/2018 15:02

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 27/09/2018 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
16/07/2018 13:51

Conclusos para despacho
16/07/2018 13:16

Recebidos os autos
13/07/2018 18:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.18.20004330-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/07/2018 18:17
13/07/2018 14:25

Juntada
12/07/2018 18:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2018 18:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
12/07/2018 18:28

Recebidos os autos
12/07/2018 18:27

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 12/07/2018 18:26 Complemento: 258/2018 - Delegacia de Cocal do Sul
16/06/2018 02:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/05/2018 20:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/05/2018 20:08

Juntada
04/05/2018 20:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736186779TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Delegacia de Polícia Civil de Cocal do Sul Diligência : 09/04/2018
11/04/2018 13:16

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
03/04/2018 19:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
03/04/2018 12:18

Recebidos os autos
02/04/2018 18:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.18.20001656-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/04/2018 17:57
02/04/2018 10:55

Juntada
27/03/2018 20:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2018 19:03

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
26/03/2018 16:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.18.10003930-5 Tipo da Petição: Informações Data: 26/03/2018 16:09
16/03/2018 12:07

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência. Proposta a conciliação a que se refere o parágrafo único do art. 74 da Lei nº 9.099/95, não houve composição entre as partes, tendo a vítima manifestado seu interesse em representar contra o autor dos fatos. Bem
06/03/2018 18:49

Juntada
06/03/2018 18:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.18.20001121-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/03/2018 18:23
05/03/2018 14:52

Recebidos os autos
05/03/2018 14:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/03/2018 14:50

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
05/03/2018 14:48

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 15/03/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
05/03/2018 13:15

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000884-89.2017.8.24.0163

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Daiana Mendes Rodrigues

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0000818-68.2018.8.24.0036

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Joao Guilherme Leithold

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2018 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0310029-31.2017.8.24.0023

Rdl Operacoes Aereas LTDA

Curi, Araujo &Amp; Machado Advogados e Consu...

Advogado: Sandro Luiz Rodrigues Araujo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0310029-31.2017.8.24.0023

Curi, Araujo &Amp; Machado Advogados e Consu...

Rdl Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Caroline Janisch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2022 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5000384-45.2022.8.24.0006

Municipio de Barra Velha/Sc

Fiel Midia Assessoria e Comunicacao LTDA

Advogado: Ronivan Picharki

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/01/2022 16:21

Exibir Processo