24/01/2025 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007883-61.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18
25/06/2024 12:46

Baixa Definitiva
24/06/2024 17:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE RODRIGO MORETAO - CONDENADO
24/06/2024 17:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
24/06/2024 17:28

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 17:15

Expedição de Guia Recolhimento
24/06/2024 10:02

Juntado(a)
20/06/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
20/06/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
20/06/2024 13:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE RODRIGO MORETAO - CONDENADO - PRESO
20/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
20/06/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
19/06/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 20:05

Despacho
19/06/2024 18:47

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:29

Juntado(a)
18/06/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
18/06/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
18/06/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
18/06/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
18/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:54

Despacho
18/06/2024 11:01

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:01

Juntado(a)
18/06/2024 11:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/06/2024 08:23

Juntada de Petição
13/06/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
13/06/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
12/06/2024 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2024 13:48

Juntado(a)
11/06/2024 17:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/06/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2024 17:41

Expedição de ofício
11/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
11/06/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
11/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:23

Despacho
11/06/2024 15:24

Conclusos para decisão
11/06/2024 10:50

Juntado(a)
07/06/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2024 15:33

Expedição de ofício
06/06/2024 18:26

Expedição de Mandado - PRISÃO (RECAPTURA) (JOSE RODRIGO MORETAO)
23/05/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
23/05/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
23/05/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
23/05/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
22/05/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 20:01

Despacho
22/05/2024 18:29

Conclusos para decisão
22/05/2024 18:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000525-96.2017.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 318, 319, 320, 322
22/05/2024 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000525-96.2017.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 168, 169, 170, 173, 174
21/05/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2024 17:32

Expedição de ofício
21/05/2024 16:57

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50018447020238240026/SC
21/05/2024 16:57

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00005259620178240048/SC
21/05/2024 13:48

Expedição de alvará de soltura
20/05/2024 20:02

Despacho
20/05/2024 16:12

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:01

Juntado(a)
20/05/2024 15:55

Juntado(a)
18/04/2024 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/04/2024 14:57

Expedição de Registro no Rol de Culpados
15/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:36

Juntado(a)
15/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE RODRIGO MORETAO. Justiça gratuita: Deferida.
08/04/2024 13:54

Expedição de Mandado - PRISÃO (JOSE RODRIGO MORETAO)
08/04/2024 13:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE RODRIGO MORETAO - CONDENADO
08/04/2024 13:37

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE RODRIGO MORETAO Data: 04/04/2024
05/04/2024 18:36

Despacho
05/04/2024 15:17

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:03

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CR Número: 50265499620238240038/TJSC
22/02/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50265499620238240038/TJSC
09/11/2023 14:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CR -> TJSC
09/11/2023 13:39

Transitado em Julgado para o Réu - JOSE RODRIGO MORETAO Data: 08/11/2023
31/10/2023 13:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
31/10/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
31/10/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
30/10/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
30/10/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 15:43

Despacho
30/10/2023 15:34

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 141 Parte Isenta
30/10/2023 15:23

Juntada de Petição
30/10/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 139 Parte Isenta
30/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
30/10/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/10/2023 15:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 15:45

Recebido o recurso de Apelação
27/10/2023 15:25

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 132 Parte Isenta
27/10/2023 15:21

Juntada de Petição
27/10/2023 15:08

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/10/2023 14:54

Conclusos para julgamento
27/10/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 27/10/2023 14:00. Refer. Evento 95
26/10/2023 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 25/10/2023
23/10/2023 14:36

Juntado(a)
23/10/2023 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 19/10/2023
23/10/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/10/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:07

Juntada de Petição
18/10/2023 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 18/10/2023
18/10/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/10/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/10/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN
18/10/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: GISELLE SIMONETTI DE MORAIS
18/10/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: NEURYTANIA MARIA DE ABRANTES NAGEL
18/10/2023 14:07

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/10/2023 14:07

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/10/2023 14:07

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
18/10/2023 13:57

Expedição de ofício
18/10/2023 13:55

Juntado(a)
18/10/2023 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/10/2023 12:28:37)
18/10/2023 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/10/2023 12:51:04)
18/10/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2023 12:55

Juntado(a)
18/10/2023 12:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/10/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/10/2023 15:27

Decisão interlocutória
17/10/2023 15:03

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 25/10/2023 15:00. Refer. Evento 94
17/10/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 27/10/2023 14:00
17/10/2023 14:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 25/10/2023 15:00
17/10/2023 14:42

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO HENRIQUE GREGORIO DA SILVA - EXCLUÍDA
17/10/2023 14:38

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50430953220238240038
16/10/2023 18:59

Decisão interlocutória
16/10/2023 18:07

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/10/2023 16:36

Juntada de Petição
16/10/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/10/2023 12:55

Despacho
16/10/2023 10:54

Conclusos para despacho
14/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 13/10/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5026549-96.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOSE RODRIGO MORETAO RÉU: MARCELO HENRIQUE GREGORIO DA SILVA EDITAL Nº 310048707679 JUIZ DO PROCESSO: FELIPPI AMBROSIO Citando: MARCELO HENRIQUE GREGORIO DA SILVA, CPF: *10.***.*18-75, brasileiro, solteiro, natural de Joinville-SC, RG n. 7.181.266, nascido em 7 de julho de 1999, filho de Josiane Gregório da Silva.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denúncia oferecida pelo Ministério Público em 28/06/2023, por ter violado o art. 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal, em data de 02/12/2022.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos acima mencionados e de que fica CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.

ADVERTÊNCIA: Caso o réu não tenha condições financeiras para constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública (Rua Saguaçu, n. 140, Térreo e 1º andar, Saguaçu, Joinville/SC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume.
13/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023
13/09/2023 17:18

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:45

Expedição de Edital
12/09/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/09/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/09/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:15

Despacho
12/09/2023 15:53

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/09/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/09/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/09/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/09/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:08

Recebida a denúncia
11/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:59

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/09/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/09/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2023 15:42

Despacho
08/09/2023 14:52

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
05/09/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/09/2023 15:53

Despacho
05/09/2023 15:36

Conclusos para despacho
29/08/2023 18:30

Juntado(a)
18/08/2023 14:49

Juntado(a)
17/08/2023 18:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/08/2023 13:34

Despacho
16/08/2023 12:50

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/08/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/08/2023 15:29

Despacho
15/08/2023 15:03

Conclusos para despacho
15/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/08/2023 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES
07/08/2023 13:58

Expedição de Mandado - JVECEMAN
04/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/08/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2023 11:36

Despacho
02/08/2023 10:10

Conclusos para despacho
01/08/2023 23:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
31/07/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2023 11:51

Despacho
31/07/2023 10:48

Conclusos para decisão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2023 Prazo do edital: 03/08/2023 Prazo de citação/intimação: 14/08/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5026549-96.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOSE RODRIGO MORETAO RÉU: MARCELO HENRIQUE GREGORIO DA SILVA EDITAL Nº 310046018506 JUIZ DO PROCESSO: FELIPPI AMBROSIO Citando: JOSE RODRIGO MORETAO, CPF: *60.***.*40-27, , brasileiro, solteiro, natural de Joinville-SC, RG n. 4.751.741, nascido em 6 de março de 1985, filho de Ângelo Moretão e Leonor Elis Moretão.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denúncia oferecida pelo Ministério Público em 28/06/2023, por ter violado o art. 155, § 4º, incisos I e IV do Código Penal, em data de 02/12/2022.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos acima mencionados e de que fica CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.

ADVERTÊNCIA: Caso o réu não tenha condições financeiras para constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública (Rua Saguaçu, n. 140, Térreo e 1º andar, Saguaçu, Joinville/SC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume.
17/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023
17/07/2023 16:46

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:33

Expedição de Edital
14/07/2023 17:24

Determinada a intimação
14/07/2023 17:06

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/07/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/07/2023 14:48

Despacho
13/07/2023 14:42

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
29/06/2023 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: MARION RENKEN
29/06/2023 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: LUIZ AGENOR DA SILVA
29/06/2023 16:01

Expedição de Mandado - JVECEMAN
29/06/2023 16:01

Expedição de Mandado - JVECEMAN
29/06/2023 14:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO HENRIQUE GREGORIO DA SILVA - DENUNCIADO
29/06/2023 14:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE RODRIGO MORETAO - DENUNCIADO
29/06/2023 14:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO HENRIQUE GREGORIO DA SILVA - EXCLUÍDA
29/06/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO HENRIQUE GREGORIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:36

Recebida a denúncia
28/06/2023 16:12

Conclusos para decisão
28/06/2023 15:13

Distribuído por dependência - Número: 50217986620238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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